12/09/2019

Por Nelson Azevedo*

Enquanto o titular da Suframa, Alfredo Menezes, mobiliza esforços e talentos para promover a economia da ZFM, o titular do CAS (Conselho de Administração da Suframa), ministro Paulo Guedes, está empenhado na difamação.

Surge a pergunta sobre qual o sentido de usar de modo perverso argumentos e distorções que não conferem com a realidade quando, na verdade, o problema da crise scal do Brasil não pode ser explicado com os 8,5% da contrapartida da Zona Franca de Manaus.

Como as queimadas, mais do que a fumaça típica desta época do ano, a Amazônia se transforma em peça publicitária para interesses escondidos. Pois é essa a sensação que nos invade ao ver que – depois de tanta pirotecnia – o que permanece no ar é a perseguição de todo dia.

Por aqui, temos procurado demonstrar ao contribuinte brasileiro tudo aquilo que zemos, desde 1967, quando o general Humberto de Alencar Castelo Branco assinou o Decreto-Lei 288/67, conferindo, ao já existente modelo Zona Franca de Manaus, um estatuto denso e bem concatenado, formatando uma legislação para amparar o desenvolvimento comercial, agropecuário e industrial da Amazônia Ocidental a partir de Manaus.

Resiliência e transparência

Nossa prestação de contas, confirmada pelos técnicos do Tribunal de Contas da União, é feita por todos os meios e de todas as formas, acerca dos 8,5% de contrapartida scal que utilizamos. Isso, porém, não tem contribuído para reduzir os ataques contra a Zona Franca de Manaus.

Não somos ingênuos de achar que se trata de mero desconhecimento. Anal os jornais do Sudeste reconhecem, ou deveriam reconhecer que, com a apenas discreta parcela do bolo de isenções nacionais, temos contribuído fortemente para reduzir importação, gerar emprego, reduzir as desigualdades regionais, integrar esta Amazônia tão complexa enigmática ao conjunto do território nacional, principalmente, no contexto deste pandemônio, manter a cobertura vegetal do Amazonas praticamente intacta à vista da depredação florestal global.

Se mais não avançamos é porque a riqueza aqui gerada tem sido conscada para outras regiões historicamente. Fomos transformados em baú da felicidade da Receita Federal. Recolhemos R$ 14,5 bilhões em 2018 e recebemos pouco mais de 30% deste valor nas contrapartidas constitucionais

Brasil de costas para o Brasil

Além deste repertório imenso de contrapartidas, muitas delas ainda não contabilizados cientificamente, através da metodologia dos indicadores de Economia, nós temos contribuído para manter a floresta com sua cobertura vegetal original acima de 95%. Entretanto, não diplomáticos e, sem sombra de dúvida, o descaso crônico com a Amazônia, onde está a pauta global para atender o fator humano que aqui habita?

Nunca se ouviu tanto absurdo, nunca se publicou tanta insensatez e, ao mesmo tempo, tanta desinformação. É bem verdade que o jogo diplomático exige cancha e malícia dos países amazônicos, atitudes que resultam dos anos de experiência.

Floresta, pessoas e prioridades

O jogo de interesses é inegavelmente pesado e as relações são habitualmente hipócritas. O fato é, porém, que há uma verdade subjacente a esse espetáculo de pirotecnia jornalística: as pessoas que aqui vivem. E se todos concordam que Amazônia é essencial para o planeta. Se todos se curvam ao fato de que nós contribuímos para xar os bilhões de toneladas de poluentes emitidos pelos países industrializados e devolvemos o mais puro oxigênio para a saúde do planeta, por que perseguir este modelo de acertos, demonizando essa contrapartida scal como se fosse a causa de nosso desajuste tributário? Ou seja, por que não promover a qualidade de vida das pessoas, por que não deixar na região a riqueza gerada pelas empresas com este m?

Ora, quem protege esta oresta com oferta de empregos, renda e oportunidades merece aplausos, não difamação. Cumprimos, nas empresas que atuam na Amazônia Ocidental, o serviço mais sério e mais relevante das últimas décadas de mudanças climáticas, pois, temos certeza, se a Amazônia for reduzida as cinzas todos nós vamos sucumbir… E sobre isso não resta qualquer dúvida.

*Nelson Azevedo é vice-presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas).