25/06/2019

Alfredo Lopes

Se o pior cego é o que não quer ver, o melhor, por dedução, é o que busca enxergar por outras vias. Os estudos recentes feitos pela Fundação Getúlio Vargas trouxeram à tona os impactos, a efetividade e oportunidades da economia da Zona Franca de Manaus - ZFM. E a melhor maneira de discutir esses resultados é buscar os números do embasamento econométrico usados pela FGV, disponíveis no sítio da Receita Federal. O postulado inicial deste ensaio é demonstrar que a Zona Franca não é só de Manaus, seus incentivos são aproveitados por São Paulo e outros estados do Brasil gerando empregos e múltiplos benefícios. São Paulo usufrui de extraordinárias vantagens fiscais quando fornece insumos, partes e peças para a Indústria do Amazonas, instalada na capital. Para cada dólar de importação, estimam-se três dólares em média comprados na Indústria de São Paulo. Isso equivaleria dizer que existem três plantas industriais incentivadas no maior estado da federação do ponto de vista industrial e econômico. São ZFSP, Zonas Francas de São Paulo. De onde se infere que a ZFM, ao gerar 500 mil empregos diretos e indiretos, através de seu Polo industrial, gera também 1,5 milhão de postos de trabalho no Estado de São Paulo, quando este produz para Manaus. A redução fiscal aproximada é de 80% em comparação à tributação para outras praças. O mesmo raciocínio se aplica às empresas da Região Norte que vendem para Manaus.

Recolhemos mais imposto que a Indústria de cigarros, bebidas e automóveis

Considerando nossas taxas de desemprego, a Zona Franca instalada no Amazonas é, também, a Zona Franca do Brasil, na geração de oportunidades em território nacional. É o que dizem os dados da Receita. Em 2018, O IPI, impostos sobre produtos industrializados, da manufatura de cigarros, bebidas e automóveis, itens que a legislação da ZFM proíbe de receber incentivos fiscais, contabilizou R$ 11.969.444.716, enquanto a arrecadação federal do Amazonas cravou R$ 14.548.650.009. Ou seja, cai por terra a informação introjetada pelo imaginário fiscal de que é alto o percentual impostos daqueles segmentos. Alta é a cangalha fiscal em cima da ZFM. Ali, a Receita recolhe, em média, 50% de toda a arrecadação federal na Região Norte. A tese de doutorado do auditor fiscal, Jorge de Souza Bispo, em Contabilidade, defendida em 2009, na FEA,USP, avaliou os efeitos dos incentivos fiscais concedidos às indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus na criação e distribuição de riqueza. E os dados mostram que 54,42% da riqueza apurada em Manaus são recolhidos pela União Federal.

Milhões de empregos pelo país afora

São incontáveis as alternativas de geração de emprego da ZFM pelo Brasil afora. Há uma demanda intensa de alguns estados interessados em abrigar entrepostos aduaneiros, lugar de tributação suspensa que distribui para aquela região os produtos fabricados em Manaus. Os entrepostos são pontos estratégicos no Brasil, com objetivos de facilitar a comercialização de produtos da ZFM no mercado nacional, com menor custo logístico e menor tempo de entrega. Atualmente, estão em funcionamento os entrepostos de Rezende (RJ), Uberlândia (MG), Itajaí (SC) e Ipojuca (PE). E, em processo de instalação, estão os entreposto de Cariacica (ES), Praia Norte (TO), Santarém (PA) e Anápolis (GO). Para distribuir os itens produzidos em Manaus ou receber insumos produzidos em outros estados, é intensa a movimentação de contêineres na rotina produtiva da ZFM. Em 2017, o Polo Industrial de Manaus, segundo a Receita, movimentou 609.775 contêineres ou seja, 50.814,58 por mês. Supondo que cada contêiner movimente o trabalho de 10 pessoas, teríamos mais de 500 mil postos de trabalho na área logistica. Em 2018, este número saltou para 673.775 contêineres sendo 56.106 a média mensal. Um aumento superior a 10%.

Honda, o orgulho da Indústria na Amazônia

A Moto-Honda da Amazônia, a maior fábrica de motocicletas da empresa no mundo, tem mais de 900 concessionárias por todo o país, com 10 funcionários em média. Só aí são 9000 empregos. Um dos modelos mais produzidos é a 125cc, que tem uma verticalização industrial nacional de 85%. São 6 mil funcionários, que utilizam ônibus confortáveis, de casa para a fábrica e vive-versa, em 175 trajetos diários. Cada funcionário faz 4 refeições na fábrica, tem direito a creche para seus filhos, Plano de Saúde, lazer, e quem pretender fazer curso superior, dispõe da Universidade do Estado do Amazonas, paga integralmente pela Indústria. Essa Universidade está presente em 62 municípios do Amazonas, e é a maior Universidade multi-campi do Brasil. É só fazer as contas dos postos de trabalho de uma só das 500 empresas incentivadas de Manaus que contratam milhares de outras empresas, que recolhem uma carga de impostos equivalente a 5,5 meses de trabalho por ano.

Impactos, efetividade e oportunidades

Os estudos da Fundação Getúlio Vargas demonstraram que, com apenas 8,5% do bolo de incentivos fiscais do Brasil, para cada R$1,00 que a Receita deixa de recolher, R$1,4 é repassado ao cidadão. A note que quando se fala ZFM estamos falando da Suframa, que aplica este benefício fiscal a todos os Estados da Amazônia Ocidental, ou seja, Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, mais o Amapá. Nenhum modalidade econômica baseada em incentivo fiscal apresenta essa performance social em toda a história da República. A Receita, através de se portal, pode dizer que este é, sem dúvida, o melhor acerto fiscal de redução das desigualdades regionais do Brasil.

(*) Alfredo MR Lopes é filósofo, escritor e ensaísta