16/02/2017

A superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca Garcia, disse que a autarquia está respondendo ‘com ações e não palavras’ a identificação de irregularidades nas aplicações de recursos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) por parte das empresas beneficiadas no Polo Industrial de Manaus (PIM). A informação foi repassada, ontem, durante a 278ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS).

Na última segunda-feira, a Controladoria Geral da União (CGU) divulgou relatório onde informa que encontrou, durante processo de fiscalização sobre processos de suporte ao Polo Industrial de Manaus (PIM), feitos pela Suframa, risco de decadência ou prescrição de créditos no valor de R$ 100 milhões, pelo “usufruto indevido de incentivos” por empresas que se encontravam em situação irregular. Segundo a CGU, há possibilidade de não investimento em P&D por parte das empresas beneficiadas. Os incentivos fiscais são impostos que deixam de ser recolhidos pelas empresas, com base na legislação.

Foi constatada, pela CGU, também, a não aplicação de penalidades, por parte da Suframa, quando ocorreu o atraso na entrega dos relatórios demonstrativos de investimentos em P&D como contrapartida do recebimento de incentivos fiscais, por parte de empresas. Também foi identificado aplicação de penalidade incorreta no caso de descumprimento da legislação pelas empresas beneficiadas. A CGU avaliou dados da Suframa dos anos de 2005 a 2014.

“Isso trata de gestões passadas. Então, nós já nos posicionamos com ações. O próprio relatório também traz muitas das ações que já foram feitas em um ano de gestão pra sanar esses problemas. Então, as nossas respostas não são em palavras, são em ações. Assim, a gente tem procurado trabalhar na Suframa”, disse a superintendente Rebecca Garcia.

Calendário

A 278ª Reunião Ordinária do CAS foi realizada para dar início ao calendário de atividades comemorativas aos 50 anos da ZFM e da Suframa, completados, oficialmente, no próximo dia 28 de fevereiro. A reunião aprovou 36 projetos de implantação, atualização, diversificação e ampliação com investimentos fixos prometidos de US$ 309 milhões, investimentos totais de US$ 1,36 bilhão e a geração de 542 empregos, em até três anos.

A reunião foi presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, que destacou a retomada da economia, com juros em queda, inflação a caminho da meta e procura por investidores.

“A indústria retrai quando a economia retrai. Só pode haver produção, quando houver consumo. Gerando consumo, gera produção e tira a indústria da ociosidade, da retração em que ela está. Nós estamos muito confiantes de que a economia do Brasil, a partir do próximo semestre, volte a crescer em patamares realmente necessários”, afirmou Pereira, destacando os recursos que serão injetados na economia com a liberação do saldo das contas inativas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Maior projeto da sessão do CAS dos 50 anos da ZFM é alemão

O projeto com a maior previsão de investimento na reunião do CAS que marcou a celebração dos 50 anos da ZFM foi o de ampliação da empresa alemã Harman da Amazônia Indústria Eletrônica e Participações Ltda, visando à fabricação de aparelho divisor e de processamento de sinais de áudio, com investimento total de US$ 867,86 milhões.

Já entre os projetos de implantação, há o da Semp Amazonas Indústria e Comércio de Aparelhos de Ar, para fabricação de condicionador de ar de janela ou de parede com mais de um corpo, com a geração de 109 empregos e investimento total de US$ 6,04 milhões.

Ao falar sobre a ZFM, Rebecca Garcia disse que a indústria precisa se reinventar. “Foram 50 anos de muita luta, de muito trabalho, de árdua competição com o resto do País. Foram 50 anos de reinvenção. Nós temos que nos reinventarmos a cada dia. As demandas mudam. A automatização das fábricas é um ponto que precisa ser levado. Nós temos que reinventar o nosso modelo, nós temos que pensar em produtos alternativos, temos que pensar em soluções alternativas para o Polo”, afirmou a superintendente.

O governador José Melo esteve presente à reunião e disse que o modelo Zona Franca foi ‘a maior bênção que o Amazonas já viu’. Melo defendeu que os impostos gerados no PIM também ajudaram o resto do País, mas que o maior ganho foi o ambiental. “A Zona Franca de Manaus foi um dos modelos mais exitosos que o Brasil já implantou, porque além de tudo isso que falei, ele foi o modelo que preservou o maior patrimônio que o Brasil tem hoje, que é 1,5 milhão de quilômetros quadrados de floresta”, avaliou Melo.

Fonte: Portal D24am.com