18/12/2018

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

O governador eleito do Amazonas, Wilson Lima, vai se deparar com um cenário fiscal confortável ao assumir a gestão do Estado em 2019. O Amazonas está entre os 6 estados brasileiros com a melhor situação fiscal. É o que aponta um levantamento realizado pela Tendências Consultoria Integrada, divulgado ontem (14), pelo portal G1 de Notícias.

De acordo com o levantamento, apenas 6 estados apresentaram melhoras nas contas, enquanto os outros estados acumulam deficit. Além do Amazonas o estudo revela que os estados de Amapá, Espírito Santo, Rondônia, Tocantins e Paraíba, estão com saldos positivos nas contas públicas.

Um outro levantamento divulgado no último dia 10, pelo ‘Estadão’, apontou que o Amazonas apresentou saldo positivo de R$ 3,5 bilhões. O resultado leva o Estado a possuir o 4º maior caixa para cobrir o orçamento do próximo ano. A reportagem consultou técnicos do Tesouro Nacional e cruzou dados fornecidos pelas próprias unidades federativas ao Ministério da Fazenda.

A posição do Amazonas como um estado nacionalmente equilibrado é resultado de uma programação financeira alinhada à arrecadação que permitiu o controle das contas públicas, segundo o secretário da Sefaz, Alfredo Paes. “Fizemos desde o início da gestão uma repactuação dos contratos e, consequentemente, uma readequação da legislação tributária e sem a necessidade de aumentos dos impostos o estado permaneceu equilibrado, ou seja, não gastamos além da nossa capacidade de arrecadar”.

Ainda segundo a publicação, os estados do Amapá, Pará e Tocantins figuram nos três primeiros lugares da lista. Outros 11 estados estão sem caixa para cobrir as despesas. Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e também Rio Grande do Norte correm o risco de fecharem o 6º bimestre do ano sem dinheiro no caixa e com déficit.

Equilíbrio

No início deste mês, o governador Amazonino Mendes afirmou que o Amazonas está entre os dez Estados mais equilibrados da federação de acordo com o relatório técnico do Tesouro Nacional divulgado em novembro. Na ocasião ele disse que não irá entregar a máquina administrativa ao governador eleito com rombo “mantendo-se com as finanças sob controle, com pagamentos em dia e com investimentos em todos os municípios que ultrapassa o montante R$ 1,2 bilhão”.

Arrecadação

Segundo a Sefaz a arrecadação tributária também colaborou e no mês de novembro, por exemplo, o Amazonas fechou o com R$ 928 milhões. O valor representa um recorde na arrecadação do Estado durante todo o ano de 2018 e aponta crescimento nominal de 12,90% comparado ao mesmo período de 2017, onde se registrou R$ 822 milhões.

Com esse valor, a o acumulado da arrecadação tributária chegou a R$ 9,35 bilhões, isso a menos de um mês para o fechamento do ano. O montante já supera o total arrecadado durante todo o ano de 2017 quando foi registrado R$ 9,04 bilhões. No comparativo entre os períodos, o crescimento foi de 3,42% e a estimativa é que o mês de dezembro supere a ordem de R$ 900 milhões em arrecadação.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – maior responsável pelo recorde do ano na arrecadação de tributos do Estado – fechou o mês com R$ 844 milhões. No comparativo com 2017 (R$ 746 milhões), o crescimento nominal representou um saldo de 13,14%.

De acordo com a análise feita pelo secretário do Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alfredo Paes, o aquecimento do mercado neste fim de ano colaboraram com a estimativa positiva de arrecadação. “A sazonalidade do calendário fiscal é fortemente influenciado pelo ICMS. Essa movimentação que ocorre no comércio atacadista e varejista local, no fim do ano, aquece o mercado e colabora com a nossa previsão para o fechamento fiscal positivo do ano”, enfatizou Paes.

A assessoria do governador eleito, preferiu aguardar para emitir um posicionamento oficial sobre orçamento e números tão logo seja concluído os trabalhos de transição. Com a manifestação do governo eleito sobre os números levantados, porque trabalham com os números e informações de acordo com o relatório de transição. As declarações serão dadas com base nestes informes oficiais fornecidos pela equipe.

Saiba mais

Em novembro, o Estado do Amazonas teve um saldo de aproximadamente R$ 156 milhões. A receita líquida fechou o mês com R$ 16,09 bilhões, enquanto que o total empenhado foi de R$ 15,93 bilhões. Houve um crescimento de 8,71% no comparativo da receita global do mesmo período do ano passado quando fechou o mês em R$ 14,80 bilhões.