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Relator contemplará ZFM

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Na apresentação do plano de trabalho, com o calendário de debates e audiências públicas na Comissão Especial, da Câmara dos Deputados, nos estados e regiões brasileiras para discutir a reforma tributária, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, Aguinaldo Ribeiro (MDB-PB), afirmou que o modelo tributário do Estado do Amazonas terá espaço em seu parecer final previsto para ser votado em 8 de outubro de 2019.

“Com certeza, nós vamos fazer um amplo debate sobre a Zona Franca de Manaus, sobre incentivos fiscais e sobre o desenvolvimento do Norte e Nordeste.
Esse debate vai ser feito com cuidado e com respeito a todas as regiões que são importantes para o desenvolvimento do nosso pais”, disse o relator.

Quase a totalidade da bancada do Amazonas faz parte da Comissão Especial da reforma tributária que tem 98 membros.

São titulares: os deputados Sidney-Leite (PSD), que é o 1º vice presidente do colegiado, e Bosco Saraiva (Solidariedade). Os
membros-suplementes os deputados Átila Lins (PP), Capitão Alberto Neto (PRB), Delegado Pablo (PSL), José Ricardo (PT) e Marcelo Ramos (PL).

Na reunião de ontem, o deputado José Ricardo apresentou requerimento para que seja realizada uma audiência pública no âmbito da Comissão Especial com a participação do secretário da Receita Federal, governo do Estado, superintendente da Suframa, representantes da Federação e do centro das Indústrias do Amazonas(Fieam e Cieam) e da Associação Amazonense dos Municípios.

A população do estado do Amazonas está preocupada com o futuro da Zona Franca de Manaus diante da proposta de reforma tributária. Ela teme que as mudanças façam uma revisão das vantagens comparativas de produzir em Manaus, distante dos grandes centros consumidores”, argumenta o deputado petista.

MESA-REDONDA

Relator da Proposta de Emenda à Constituição 45/19, Aguinaldo Ribeiro, na Comissão Especial, da Câmara dos Deputados com a participação do secretário da Receita Federal, governo do Estado, superintendente da Suframa, representantes da Fe deração e do Centro das Indústrias do Amazonas
(Fieam e Cieam) e da Associação Amazonense de Municípios.
“A população do estado Amazonas está preocupada com o futuro da Zona Franca de Manaus diante da proposta Na Comissão de Integração Nacional, Integração Regional e da Amazônia, o deputado Capitão Alberto Neto aprovou requerimento para realização de uma mesa-redonda para debater também a reforma tributária.
Será na próxima sexta-feira (23) no auditório da Fieam e contará com a presença do relator da PEC 45, deputado Aguinaldo Ribeiro.
“Nesse debate, vamos buscar uma solução para a manutenção da ZFM diante da reforma tributária.
Temos que trilhar um caminho durante esse processo”, declarou o capitão-deputado.
Alberto Neto é o autor da Emenda nº 1 da Proposta de Emenda à Constituição que excepcionaliza a Zona Franca de Manaus.

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