24/04/2017

Por Osíris Silva

Em artigo publicado em O Estado de São Paulo, a jornalista Eliane Cantanhede faz um questionamento que, suponho eu, expressa anseio da maioria dos brasileiros. Uma pergunta, ela escreve “grita e aflige” neste momento em que o calvário brasileiro atinge seu clímax: “onde estão hoje os Teotônios e Tancredos? E os Ulysses Guimarães? Cadê os grandes políticos, que têm força moral e espírito público, negociam, recuam para avançar, confrontam quando necessário, compõem quando convém”? Pergunta-se também: onde estão os especialistas em suas áreas, como os economistas Roberto Campos, Mario Henrique Simonsen, Severo Gomes, Otávio Gouveia de Bulhões, Milton Campos, Shigeaki Ueki, Antonio Dias Leite e Delfim Netto”? Onde estão os JK, estadistas e líderes deste país?

A resposta é desoladora: alguns morreram, outros desistiram de eleições, sumiram do Congresso e da vida pública “deixando um vazio que vem sendo preenchido, legislatura após legislatura, por aventureiros que saem de minutos de glória para mandatos nos quais o que parece importar menos é o bem público”. Não há como comparar, visitando-se galerias de ministros de ontem com muitos que hoje apenas ocupam espaço político em nome da “governança”. Ou seja, do jogo de compadrio que tem por base o brutal número de partidos políticos, 29 (México 9, Reino Unido 13, Rússia 4, Estados Unidos 2), a imensa maioria deles registrados tão somente com o propósito de disputar negócios no balcão em que se transformou o Congresso Nacional, sobretudo a partir da redemocratização de 1985.

Seria ideal, provavelmente, que essa proliferação de agremiações configurasse um movimento de renovação do quadro político, acreditam alguns parlamentares. Num cenário marcado pela vigência da Constituição de 1988, a cidadã, e do processo de redemocratização, esperava-se que a representação parlamentar viesse a alcançar um raio muito maior de atores e setores da sociedade. Não foi isso, exatamente, o que ocorreu. Segundo Cantanhede, “quem ocupa o Congresso, governos e prefeituras são, no geral, filhos, mulheres, sobrinhos, netos e bisnetos de sobrenomes tradicionais da política. A galeria quase não tem fim: Renan e o filho em Alagoas, os Maia no Rio Grande do Norte, ACM Neto e Jutahy Magalhães na Bahia, a ex e a atual mulher de Jader Barbalho, no Pará, os Sarney e os Lobão no Maranhão, os Gomes no Ceará”, e assim por diante.

Com “a Lava Jato pairando sobre as cabeças de mais de uma centena de políticos, o TSE se preparando para condenar 26 dos 29 partidos por mau uso do fundo partidário, que jovem idealista vai pular nesse barco que faz água por todos os lados? escreve Eliane Cantanhede. Informa, por outro lado, que, objetivando transformar tão nefasto quadro “os juristas Modesto Carvalhosa, Flavio Bierrenbach e José Carlos Dias lançaram em S. Paulo um Manifesto à Nação propondo uma assembleia de notáveis para fazer a reforma política”. Creio consensual nenhuma reforma, muito menos a política haverá de sair do atual Congresso Nacional, onde o corporativismo ali incrustrado impede qualquer avanço nesse sentido. A nação, com efeito, exige caminhos alternativos que a viabilize.

Olhando pragmaticamente a questão, não seria de, antes da reforma política levar a cabo a reforma do Judiciário? Corrigidas as anomalias e distorções que permeiam o Poder, certamente a ação saneadora e punitiva de corruptos de todos os matizes (público e privado) daria um salto qualitativo de extrema magnitude. Uma justiça rápida e contundente representa o antídoto mais eficaz contra ilícitos cometidos por membros do Executivo, Legislativo (e por extensão os Tribunais de Conta) e do Judiciário. É assim nos países desenvolvidos de todo o mundo. O governante, o parlamentar, o funcionário público, lá, comete ilícitos penais conscientemente, sabendo, contudo, que, flagrado, a punição vem célere e impiedosa. Sem as reformas de base o Brasil vai continuar estagnado. Como dois e dois são quatro.