10/10/2018 09:27

O que o Amazonas pode esperar do novo gestor de um Brasil maltratado pela gestão deletéria, por uma população dividida entre o “ nós contra eles” e um rescaldo fiscal aterrador? Esperar não é ficar sentado. Esperar é construir a esperança, antecipando a materialização das utopias. Com mais de meio século de ostracismo fiscal, a ZFM vai viver ainda sobressaltada com os riscos iminentes provocados pela caótica paisagem da economia brasileira. Num país à deriva, sem política econômica, industrial, socioambiental e de ciência e tecnologia, em tempos de crise, fomos vítimas de confisco de nossos parcos recursos. Ainda seremos? A resposta depende de nós. Por isso, há algumas décadas, vendo transformada sua contrapartida partida fiscal em torneira de irrigação de recursos na direção dos cofres federais, não há como não invocar o jargão da sabedoria popular: “cachorro mordido de cobra tem sempre medo de linguiça”. Qual o próximo passo?

Irresponsabilidade e desacertos

Na sequência da irresponsabilidade fiscal do governo petista, a gestão do Brasil se resumiu a uma sucessão de decisões improvisadas, casuísticas e descoordenadas sobre os recursos fiscais e financeiros, onde a realocação desses escassos recursos priorizou a necessidade de cooptação de uma base política. Por isso, a gestão nacional tem sido marcada pela lógica predatória, tornando inevitável os ataques contra a Zona Franca de Manaus, onde o segmento dos concentrados salta aos olhos como o maior exemplo. Nada indique que essa conduta mudará a curto prazo seja quem for o novo presidente da República. O destino deverá estar bem seguro em nossas mãos.

Hora do protagonismo

Daí a necessidade do protagonismo do setor produtivo, única forma de fazer valer e ser respeitado o avanço, os acertos e os paradoxos desta economia. E este protagonismo se impõe porque o Brasil se recusa a olhar e a entender os acertos da ZFM, tanto do ponto de vista da redução das desigualdades regionais, como da geração de valor da proteção florestal, não apenas para o Brasil como para o Planeta, sua saúde e equilíbrio climático.

O Governo Federal, acuado pela Polícia e Justiça Federal, passou a utilizar recursos dos fundos constitucionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para, por exemplo, financiar o novo programa de crédito estudantil (FIES), pressionado pela bancada parlamentar das faculdades privadas . A razão da escolha dos Fundos Constitucionais simplesmente agravou a deplorável tragédia fiscal da demagogia social. Isso implicou na fragilização de um instrumento de política econômica, criado na Constituição de 1988, visando atenuar os desequilíbrios regionais de desenvolvimento no Brasil. Quem protegeu as esparrelas do poder, ganhou tudo que exigiu e o País quebrou.

Quem gere riqueza merece respeito

O fato concreto é: com apenas 8% de toda renúncia fiscal do Brasil, distribuídos entre os estados da Amazônia Ocidental, geramos mais de três milhões de empregos e ajudamos, em sintonia institucional, braço forte e mão amiga, das Forças Armadas do Brasil, a exercer o zelo e guarda da Amazônia, oferecer serviços ambientais de equilíbrio climático. Mais de 50% da riqueza aqui gerada e destinada a mitigar o atraso e as dificuldades locacionais, entretanto, são confiscados para outros fins. E isso nos impede a implantação de novas matrizes econômicas, mecanismo para diversificar, adensar e interiorizar o desenvolvimento da região e independer progressivamente dos incentivos fiscais. Vamos exigir respeito ao mandamento da Carta Magna, que destina ao desenvolvimento regional. Isso pode ser alcançado se aplicarmos 5% do faturamento da Indústria do Amazonas em infraestrutura de transportes, energia e de comunicação, para restaurar a competitividade das empresas. Protagonismo, já.

Reconstrução nacional

Reconstituir um país que desceu acelerado na ladeira do descrédito, não é matéria para principiantes. E seus governantes, incluída a relação do parlamentarismo caboco, – no toma lá dá cá do jogo político - vão demorar a recompor a reputação política internacional. Bandeiras vitais como a competitividade do setor produtivo seguirão tratadas com descaso, num contexto artificial de fim da recessão em que a economia se recompõe às custas da sangria dos direitos civis, ausência de investimentos em infraestrutura e destruição dos projetos de ciência e tecnologia. Mesmo com discursos raivosos contra a contravenção crônica que tem destruído o país, os brasileiros seguem convictos de que o excesso de burocracia facilita a corrupção. O Amazonas, nos últimos anos, foi visitado mais de 20 vezes pelos gestores do alto escalão presidencial. E nunca foi tão espoliado em suas riquezas. O que esperar da nova gestão senão que trabalhadores e investidores comecem a trabalhar de costas para a política. Essa rotina tem dado certo nos governos de messianismo popular, tanto de esquerda como de direita. Em breve vamos conferir.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 10.10.2018