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PPB’s Indutivos, um direito e novos caminhos – Parte III

O debate sobre o PPB remete à indução entre academia e economia. Apesar dos esforços de parte a parte, academia e economia nestes 50 anos de ZFM percorreram em paralelo na busca de consolidação da economia local e regional. Ainda não temos assento nos colegiados que debatem essa parceria fecunda. Não podemos reclamar da desarticulação entre os atores federais na Amazônia se entre o setor produtivo e as instituições locais os avanços de ação compartilhada seguem timidamente. Em artigo publicado recentemente, sobre Novos Materiais, Produtos e Processos para a Indústria, a doutoranda Heloísa Medina, da UFRJ, sugere algumas bases de engenharia de produção que jogam novas luzes na relação academia e economia. Quando imaginamos a elaboração de PPBs Indutivos, processos produtivos básicos para novas linhas de produtos, isso remete a aproximação maior das instituições locais de ensino e pesquisa e o setor produtivo da ZFM. A pesquisadora se refere à descoberta de compósitos e polímeros muito mais eficientes do que os metais tradicionais como o desenvolvimento de aços e ligas especiais de alta performance, com destaque para o grafeno. Ela menciona, ainda, a descoberta das cerâmica supercondutoras com possibilidades de aplicações que vão desde meios revolucionários de transporte (levitação eletromagnética, baterias para carros elétricos etc...), passando por computadores, microeletrônica, equipamentos médicos, satélites de comunicação até o processamento de minerais; o desenvolvimento das fibras óticas que revolucionou a indústria das telecomunicações e vem permitindo a difusão de um sistema computadorizado de informações que abre amplas perspectivas para a eletrônica embarcada e o mapeamento de condições físicas e climáticas. A lista de desafios e oportunidades é imensa e poderia ser uma desculpa relevante para a retomada da conversa entre economia e academia.

PPBs, as intenções e as frustrações

Há exatamente um ano, o Secretário-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do ministério da Ciência e Tecnologia, acompanhado dos membros do GT-PPB daquele ministério, esteve na reunião do CIEAM, para debater o gargalo histórico do PPB, Processo Produtivo Básico, cujas emissões tem causado prejuízos ao Polo Industrial de Manaus, à geração de emprego, renda e oportunidades. Desde que foi criado, o PPB tem-se transformado num dos fatores mais espinhosos na conjugação do verbo empreender na ZFM. O MCTI e o MDIC, rotineiramente, não fixam, nos prazos estabelecidos em Lei, o PPB, este requisito essencial para uma empresa começar a trabalhar. O processo, estabelecido pelo Governo Federal, que deveria regular e permitir a contrapartida dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, pela lei tem 120 dias de prazo. Na pratica, 2, 3, 4, até 5 anos de embromação. Somente com a fixação de processos e procedimentos a serem cumpridos pelas empresas que se candidatam, é que elas podem começar a produzir, para então usufruir das isenções tributárias. Como não há investimento público e os benefícios só são auferidos com o início da produção, protelar o PPB é insensato num país em crise. É espalhar danos, impedir emprego e evitar a receita pública dos tributos. É essencial recordar que a Zona Franca de Manaus é a política mais acertada de desenvolvimento regional da União. Comparada a outras iniciativas de promoção de desenvolvimento, o projeto focado na Amazônia Ocidental, é o grande acerto na história da concessão de incentivos fiscais ao capital produtivo. Quem mais ganha é a União. Não há registro de ganho maior, em qualquer outra modalidade de renúncia fiscal, considerada a arrecadação federal do Polo Industrial de Manaus, entre outros benefícios, na qualificação de recursos humanos, na pesquisa e desenvolvimento, no incentivo a cadeias produtivas do interior e do turismo. E é nesse contexto que se fez urgente uma revisão criteriosa dessa insensatez e dos embaraços que têm atravancado a fixação dos PPB’s e seus incontáveis prejuízos. Há anos registramos essas inquietações e as sequelas frustrantes que daí emanam. Até quando seguirá vigorando essa inconstitucionalidade?

DINTER UEA USP

Neste dia 15 conturbado de março, de um país que busca se passar a limpo, um debate histórico sobre Energia, Floresta, Acordo do Clima na perspectiva amazônica, com os doutorandos na FEA/USP, foi precedido de uma discussão preliminar que tematizou a aproximação institucional entre as Universidade de São Paulo e a Universidade do Estado do Amazonas. Vale lembrar que esta é mais uma etapa da reunião histórica, que encerrou a Mostra Pioneiros e Empreendedores do Brasil, realizada em agosto de 2013, sob a batuta do professor Jaques Marcovitch, em Manaus, promovido pelo Centro e Federação das Indústrias, que permitiu o resgate dos pioneiros da floresta, Samuel Benchimol à frente, e que recomendou o caminho da inovação, parceria e sustentabilidade como o melhor paradigma de gestão da Amazônia, da consolidação da ZFM, e da formatação das novas modulações econômicas: "o destino em nossas mãos". Temas de dissertação emergem em profusão, como os serviços ambientais do polo industrial, que emprega, gera renda, oportunidades e respectivas demandas de qualificação académica, superando o modelo predatório desta civilização, e apostando em inovação, como novas soluções para velhos problemas associados a empreendedorismo, dentro dos compromissos de Sustentabilidade ambiental, na perspectiva da Cooperação internacional, no âmbito prioritário da Amazônia que atravessa fronteiras, focando no significado e nas oportunidades das Unidades de conservação, mais de 30% do território estadual. O DINTER será mais do que um doutoramento institucional. Seus pressupostos e visão de governança vão priorizar e se configurar numa Plataforma de sinergias, preferencialmente no espaço de inovação da EST, Escola Superior de Tecnologia, sinalizando um momento plural, interdisciplinar, digital e universal, e de integração, olhando a preparação do futuro de um Brasil que vai completar 200 anos de independência em 2022, hora de pensar e agir grande, não apenas nos seus recursos, mas sobretudo num patamar de ética e transparência emergencial.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 17.03.2017



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