13/09/2019 09:12
A preservação da Amazônia está no centro dos debates internacionais sobre mudanças climáticas.
Como estariam suas florestas sem um polo de geração de empregos urbanos?
Everardo Maciel, ex-Secretario da Receita Federal
Estamos vivenciando, hoje, um dos maiores desafios em relação a nossa Zona Franca e
Região, sua manutenção e a continuidade dos milhares de benefícios que essa Economia de
acertos representa em todo território nacional. Os debates inconclusos e desencontros de
informações sobre a Reforma Tributária, agravam a necessidade de resgate da segurança
jurídica, condição de sustentabilidade e ampliação de investimentos. Estão em jogo as
prerrogativas constitucionais e a própria sobrevivência de nosso único modelo de
desenvolvimento, do qual depende mais de 80% de nossa vida econômica, sobrevivência
social, proteção florestal entre outros preciosos serviços que temos oferecido há mais de 50
anos. Temos direitos, exigimos respeito, queremos trabalhar.
Pressão e difamação
Apesar de tantos acertos, a injúria e a incompreensão tem fabricado frequentes ataques ao
modelo, distorções encomendadas, e acusações de paraíso scal quando na verdade – basta
acessar o portal da Receita Federal – somos o paraíso da arrecadação nacional. No jogo da
intimidação surge o anúncio de abertura comercial com redução de impostos de importação,
a começar com os bens de informática, como se não houvesse similaridade em termos de
custo e qualidade entre os produtos importados e aqueles aqui produzidos. Não bastam os
embaraços históricos dos PPBs travados, um jeito perverso do governo Central de impedir o
adensamento e a diversificação da Indústria do Amazonas. Por m, foi aventada a hipótese
do “plano Dubai”, um arranjo nebuloso para substituir, como num passe de mágica, um
modelo de acertos que demoramos um cinquentenário para edicar. Este é o tamanho dos
embaraços que precisam ser equacionados para que possamos tranquilizar os investimentos
e os empregos gerados na região e por todo o território nacional.
Passo seguinte
É preciso sair do ponto de inexão e para isso temos que ter planejamento, engajamento e
união. Precisamos manter e adensar a economia do Amazonas e os interesses do Brasil nela
envolvidos, precisamos da oresta em pé, para seguir fornecendo preciosos serviços
ambientais e queremos, com extrema racionalidade, explorar de maneira sustentável nossas
riquezas naturais, minerais, o turismo, a piscicultura, a fruticultura, entre outras
promissoras vocações regionais. E para isso precisamos manter a ZFM de onde emanam os
recursos para investir fortemente em pesquisa, desenvolvimento e inovação. A importância
geopolítica da Amazônia, com mais de 90% de sua cobertura vegetal preservada no
Amazonas, tem sido destaque em todo o mundo desenvolvido, e para o Brasil não deveria ser
diferente, temos que sair da inércia, superar o preconceito, e conquistar o protagonismo que
Amazônia nos oferece.
Ciência e avanços socioeconômicos
Recentemente, estudos da Fundação Getúlio Vargas – FGV nos revelaram uma eloquente
fotograa socioeconômica, do que o modelo ZFM representa para o Amazonas e para o
Brasil. E com isso superamos com metodologias cienticas, os “achismos” e as dúvidas que
sempre pairavam sobre nossa efetividade. Na semana passada, Everardo Maciel, secretário
da Receita, crítico da ZFM, fez um artigo denitivo sobre a importância de nossa economia
na ótica do Brasil e do mundo, mostrando a necessidade de um debate sobre sua
diversicação e integração, não sobre sua eliminação.
É preciso, portanto, avançar sobre nossas potencialidades, mas em toda solução para o
Amazonas, é imprescindível que se faça a partir de discussões consistentes com as
lideranças políticas locais, academia, e sociedade civil organizada, que certamente
conhecem a realidade regional. Estamos fortes e prontos para os desaos, juntos poderemos
construir uma sociedade mais justa e menos desigual.
(*) Este texto contou com as proposições de Luiz Augusto Barreto Rocha, Jeanete Portela e Saleh
Hamdeh, Conselheiros do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas)
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