18/06/2019

Editorial publicado pelo Jornal Acrítica

Nas últimas décadas a Zona Franca de Manaus tem sido alvo de ataques frequentes, com diferentes graus de gravidade. Nos últimos meses, porém, esses episódios vêm se tornando mais intensos. A ameaça mais recente é o anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que o governo federal pretende reduzir de 16% para apenas 4% a tributação sobre a importação de produtos de informática como celulares e computadores.A ideia é estimular a concorrência. A medida até pode cumprir esta função se for feita de forma escalonada ao longo de alguns anos, para que a indústria nacional tenha condições de se preparar para fazer frente à concorrência dos importados. Mas, a desoneração em “tacada única” seria um golpe fortíssimo, não apenas na Zona Franca, mas em toda a indústria nacional de bens de informática.

Pela cartilha do liberalismo extremo, liberam-se as importações e o mercado que se vire para o ajustamento; quem não tiver condições de competir, que feche as portas e abra espaço aos “mais aptos”. Já vimos isso acontecer no início da década de 1990, quando o então presidente Fernando Collor abriu a economia brasileira às importações. O resultado foi uma quebradeira geral na Zona Franca de Manaus, e o fim do pujante comércio importador que fazia de Manaus um centro para turismo de compras.

Vale ressaltar que a abertura da economia promovida por Collor poderia ser feita de forma responsável, em etapas e dentro de um prazo razoável. Da forma que foi feita, causou de imediato mais danos que benefícios ao País.

Hoje, as pretensões do governo devem enfrentar forte resistência já que a proposta não prejudica apenas o Amazonas, mas importantes centros industriais no Sudeste. A intenção do governo pode ser boa - facilitar a entrada de importados para estimular a competição e levar os fabricantes nacionais a buscar inovação em produtos e processos -, mas, em vez de desonerar importados, seria mais saudável apressar a reforma tributária, desonerar a produção e promover a inovação. Só então, com um cenário mais favorável ao setor produtivo interno, começar a reduzir a tributação de importados para gerar competição. Em vez disso, o governo anuncia um obstáculo a mais para a indústria que já encontra dificuldades para superar a crise e voltar a crescer. De volta à década de 1990, Collor começou a perder apoio com sua abertura econômica, foi o início de uma série de eventos que culminou com o impeachment.