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Modelo de privatização de portos proposto para o Brasil só existe em outros dois países

Notícia publicada pelo site Portos e Navios

Representantes de autoridades portuárias deverão emitir um documento ainda esta semana para esclarecer à equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), os benefícios e vantagens do modelo atual de gestão nos portos públicos brasileiros. As estruturas pertencem à União, e a exploração já é privatizada por meio de arrendamentos — é o modelo chamado Landlord Port, em que o governo administra a infraestrutura dos portos, e a iniciativa privada opera a movimentação de cargas.

O sistema é o mesmo dos maiores portos ao redor do mundo. Países como Holanda, Alemanha, Espanha e Estados Unidos operam por meio de Landlord Port. Apenas Inglaterra e Nova Zelândia têm portos 100% privados. Nenhum dos dois países está na lista dos maiores do mundo no setor.

Ainda há dúvidas se o modelo britânico e neozelandês é a intenção do novo governo brasileiro, já que a proposta ainda não está clara e não foi apresentada em plano de governo. Marcelo Salles, superintendente do Porto de Itajaí, participou esta semana de reunião com representantes dos demais portos públicos do país, e disse que ainda se tenta entender o que virá.

— Estão ainda todos perplexos, não conseguem ter informação. É um momento em que precisamos ter um pouco de ponderação, para tentar entender quais são os objetivos do governo.

Os representantes dos portos estão tentando acesso à equipe de Bolsonaro que analisa a questão, para defender a tese de que o modelo brasileiro funciona bem em todo o mundo. As críticas atuais do setor portuário são à centralização, que foi acentuada com a Lei dos Portos de 2012, e que poderia ser facilmente resolvida pelo governo federal.

Desde então as decisões principais sobre processos de arrendamento, por exemplo, ficaram em Brasília, e os Conselhos de Autoridade Portuária, que funcionam em cada porto, perderam autonomia _ o que tornou os processos mais burocráticos e morosos. Parte do setor defende a manutenção do sistema Landlord, com descentralização para acelerar o crescimento.

_ Não temos a intenção de criar confusão, mas entender os objetivos do governo para obter melhor eficácia para os postos públicos _ diz Salles.

A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou na última terça-feira um requerimento de audiência pública, com representantes do novo governo, para esclarecer as propostas em relação aos portos públicos. Além de Itajaí, também podem ser afetados no Estado os portos de São Francisco do Sul e Imbituba.

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