20/10/2016

Em 48 horas de mobilização, os auditores fiscais da Receita Federal lotados em Manaus, deixaram de vistoriar cerca 4 mil containers e aviões cargueiros nos terminais dos portos e do aeroporto de Manaus. Prejuízo que pode ultrapassar R$ 50 milhões em impostos para a União, Estado e Município.

O papel dos auditores é examinar informações contábeis, fiscais, previdenciárias e de comércio exterior para identificar infrações e lançar tributos devidos, destacou Sheldon Kerme auditor fiscal do terminal de cargas do Aeroporto Eduardo Gomes.

Os servidores já vinham fazendo mobilizações para cobrar a implementação da PL que entraria em vigor no mês de agosto. Desde setembro os portos alfandegários acumulavam contêineres devido à ação de fiscalização rigorosa que atrasa a liberação de cargas por causa dos parâmetros de fiscalização.

Para o presidente do Centro das Indústrias do Amazonas (CIEAM), Wilson Perico, apesar do prejuízo, as indústrias torcem para que a mobilização chegue ao fim o mais rápido possível.

As paralisações são feitas para que seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 5864/2016, que trata da implementação do Termo de Acordo fechado com o governo em março deste ano. Nesta quarta- feira (19), o deputado Wagner Roberto (PR) retirou o projeto da pauta, mas deixou claro que não concorda com as reivindicações dos auditores.

De acordo com o auditor Frederico Augusto Castelo Branco, não haverá despacho, com exceção das mercadorias sensíveis. Além do protesto contra as alterações no PL tanto nos contextos remuneratórios quando não remuneratórios, a categoria de servidores do Amazonas também sofreu cortes.

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda (17) a exoneração de todas as chefias da Alfândega do Porto de Manaus.

Nesta quinta-feira (20), está prevista uma nova reunião dos auditores para deliberar sobre continuidade ou não, da greve prevista inicialmente para 3 dias.

Fonte: Rede Tiradentes