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Ministro quer pôr fim à unanimidade sobre os PPB para ajudar ZFM

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27/07/2016

O ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira, está em movimentação para tentar acabar com um critério que há muito prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM) na hora da liberação de processos produtivos básicos (PPB) para as empresas do polo industrial amazonense.

Pereira quer acabar com a unanimidade das decisões do grupo interministerial que trata do assunto, que atualmente só aprova ou desaprova os pedidos se todos os integrantes do colegiado estiverem de acordo.

A ideia do ministro é que, para a liberação dos PPB, basta a maioria simples.

Na primeira visita que fez ao Amazonas como titular da pasta, no dia 16 de julho, ao presidir a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), Marcos Pereira chegou a tocar no assunto, mas hesitou torná-lo publico dizendo que a ideia, que tivera durante seu deslocamento de Brasília, ainda precisaria ser discutida com o colega ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Inovação).

A cautela do ministro é explicada pelo fato de que, sozinho, ele não consegue alterar a regra. Precisa combinar com a pasta comandada por Kassab, que é a outra parte que compõe o colegiado que decide sobre os processos produtivos da ZFM.

Em visita que fez à redação do BNC nesta terça-feira, dia 26, onde concedeu entrevista, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Manaus Silas Câmara, aliado de Pereira, revelou que a proposta do ministro avançou, já conta com o aval do governo e pode ser editada em ato específico para ser anunciado a qualquer momento.

Além dessa mudança, há duas alterações que estão sendo articuladas sobre os PPB.

A primeira quer tornar inflexível o prazo de 120 dias para a decisão. Hoje, há PPB que dormem até um ano sem decisão. A ideia é que, atingido o prazo de quatro meses, se não houver apreciação formal, o pedido entra em vigor.

A outra medida está no campo político. Colocar na Secretaria de Ciência e Tecnologia, do Ministério de Ciência e Tecnologia, uma indicação do Amazonas, já que é essa secretaria, ocupada até maio deste ano pelo ex-deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB), que cuida dos PPB.

Esse nome ainda é guardado sob segredo.

Fonte: Blog do Nêuton Corrêa

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