27/05/2014
As empresas coreanas Samsung, Hyundai e LG são investigadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por supostas irregularidades - como precarização e excesso de jornada - em escritórios e fábricas em São Paulo, interior paulista e Manaus. As fabricantes de celular ainda respondem por assédio moral. Em Campinas, os procuradores responsáveis pelo interior de SP chegaram a criar, em 2011, um grupo especial, batizado de "Promo" (procedimento promocional), para tentar adaptar as relações trabalhistas das empresas à legislação brasileira, levando em consideração as diferenças culturais e de mercado. Foram realizadas audiências com representantes das empresas, que contaram com a intermediação do cônsul da Coreia no Brasil. Somente nessa região, há sete inquéritos.
A única, porém, que já responde a uma ação civil pública é a Samsung. No processo, o MPT de Manaus pede R$ 250 milhões de danos morais coletivos por irregularidades trabalhistas. O processo, porém, está suspenso pois a empresa negocia um acordo. A coreana já havia fechado um outro acordo, que resultou no pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos em Campinas, em uma investigação por assédio moral. Pelo mesmo motivo, ainda está em curso uma investigação em São Paulo.
A ideia da formação do Promo começou com uma investigação na fábrica da Samsung em 2009, a partir de denúncias do sindicato dos trabalhadores de agressões verbais e físicas. Segundo um dos ex-empregados, "as agressões verbais proferidas pelos gerentes e supervisores coreanos eram rotineiras". Duas depoentes afirmaram que "era comum presenciar trabalhadoras chorando nos banheiros" e que, em prol da produtividade, os supervisores ameaçavam funcionários de demissão. Há registros de afastamentos em razão de problemas de saúde - depressão, estresse e síndrome do pânico -, justificados pelas humilhações.
O caso resultou em conciliação homologada pela Justiça do Trabalho em 2011. Pelo acordo, a Samsung ficou proibida de "praticar e permitir todo e qualquer ato que configure assédio moral". A companhia também concordou em não aplicar mais punições não previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de multa de R$ 2 mil por infração cometida e trabalhador prejudicado, além de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Após acordo, não houve relato de descumprimento, segundo o MPT. Outras duas investigações - uma sobre remuneração e outra sobre ergonomia, tercerização e jornada - ainda estão em curso.
Segundo a inicial da ação do MPT suspensa em Manaus, "o filme Tempos Modernos, produzido em 1936, dirigido e interpretado por Charles Chaplin, retrata de forma burlesca um drama que é vivido diariamente pelos empregados da Samsung". E acrescenta: "No longa-metragem, o protagonista sofre um colapso nervoso por conta do ritmo de trabalho que lhe é imposto pela máquina. Ao invés do homem determinar a dinâmica de sua atividade, a máquina é quem lhe impõe esse ritmo".
Os procuradores também citam "dezenas de autos de infrações lavrados pelos auditores fiscais do trabalho". Ainda alegam que a empresa "já foi orientada quanto às normas de segurança e saúde no trabalho em um total de 162 vezes desde 1996" e que, por descumprirem, o resultado " é um enorme contingente de empregados lesionados, em razão da precária organização do trabalho, sendo que, somente no ano de 2012, ocorreram 2.018 afastamentos". Ao constatarem risco à saúde dos trabalhadores, pediram que alterações fossem determinadas antes do julgamento do mérito
Na ação, a juíza Mônica Silvestre Rodrigues, da 6ª Vara de Trabalho de Manaus, determinou que a Samsung suspendesse imediatamente jornadas superiores a dez horas e parasse de contratar terceirizados para sua linha de produção na unidade da Zona Franca de Manaus. Em caso de descumprimento, há multa diária de R$ 10 mil por trabalhador por cada infração constatada. A magistrada proibiu ainda a empresa de manter empregados trabalhando em dias de repouso, incluindo feriados, e determinou que cumpra o intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, previsto em lei.
Segundo o procurador que conduz agora o caso, Renan Kalil, logo após a decisão, a empresa resolveu negociar com o Ministério Público e a ação está suspensa. "Estamos tentando chegar a um acordo para por fim ao processo", diz. Quanto ao alto valor pedido por danos morais, o procurador afirma que as indenizações têm uma função sancionatória e pedagógica. "Os altos valores são para ressaltar que as condutas praticadas são inadimissíveis."
Em São Paulo, o MPT está com uma investigação em curso também sobre assédio moral contra a Samsung. Já foram ouvidos 11 funcionários que exerciam cargos de alto escalão. Mais dez devem ainda participar da investigação. Segundo o Ministério Público, há e-mails que comprovam o assédio. Um deles diz: "Indique um membro da sua equipe para ser punido como exemplo." Há relatos de gritos por parte de dirigentes coreanos, que teriam chamado funcionários de "estúpidos", "burros" e "incompetentes" e até uma espécie de interrogatório filmado de pessoas acusadas de roubo.
A fábrica da Hyundai em Piracicaba também é investigada desde a inauguração do canteiro de obras em 2011. Na época, foi denunciada por problemas no local do trabalho e alojamentos. Em diligências, o órgão constatou irregularidades em banheiros, vestiários e refeitórios dos prestadores de serviço. Após a verificação, o MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas envolvidas na montagem da fábrica. Contra a Hyundai há ainda três investigações em curso em Campinas: uma trata do ambiente de trabalho, outra avalia o excesso de jornada e a última é sobre ergonomia. Como os procuradores estão em negociação para um possível acordo, não quiseram comentar o caso.
Já contra a LG houve uma investigação em 2012 sobre a fábrica de Taubaté (SP). Porém, segundo o MPT de Campinas, foi arquivada porque a situação foi regularizada. A companhia, contudo, está sendo investigada em Manaus por irregularidades trabalhistas e em Campinas, desde abril, por assédio moral. Como ainda estão em andamento, os procuradores também não quiseram se pronunciar.
Fonte: Valor Econômico
A única, porém, que já responde a uma ação civil pública é a Samsung. No processo, o MPT de Manaus pede R$ 250 milhões de danos morais coletivos por irregularidades trabalhistas. O processo, porém, está suspenso pois a empresa negocia um acordo. A coreana já havia fechado um outro acordo, que resultou no pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos em Campinas, em uma investigação por assédio moral. Pelo mesmo motivo, ainda está em curso uma investigação em São Paulo.
A ideia da formação do Promo começou com uma investigação na fábrica da Samsung em 2009, a partir de denúncias do sindicato dos trabalhadores de agressões verbais e físicas. Segundo um dos ex-empregados, "as agressões verbais proferidas pelos gerentes e supervisores coreanos eram rotineiras". Duas depoentes afirmaram que "era comum presenciar trabalhadoras chorando nos banheiros" e que, em prol da produtividade, os supervisores ameaçavam funcionários de demissão. Há registros de afastamentos em razão de problemas de saúde - depressão, estresse e síndrome do pânico -, justificados pelas humilhações.
O caso resultou em conciliação homologada pela Justiça do Trabalho em 2011. Pelo acordo, a Samsung ficou proibida de "praticar e permitir todo e qualquer ato que configure assédio moral". A companhia também concordou em não aplicar mais punições não previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sob pena de multa de R$ 2 mil por infração cometida e trabalhador prejudicado, além de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Após acordo, não houve relato de descumprimento, segundo o MPT. Outras duas investigações - uma sobre remuneração e outra sobre ergonomia, tercerização e jornada - ainda estão em curso.
Segundo a inicial da ação do MPT suspensa em Manaus, "o filme Tempos Modernos, produzido em 1936, dirigido e interpretado por Charles Chaplin, retrata de forma burlesca um drama que é vivido diariamente pelos empregados da Samsung". E acrescenta: "No longa-metragem, o protagonista sofre um colapso nervoso por conta do ritmo de trabalho que lhe é imposto pela máquina. Ao invés do homem determinar a dinâmica de sua atividade, a máquina é quem lhe impõe esse ritmo".
Os procuradores também citam "dezenas de autos de infrações lavrados pelos auditores fiscais do trabalho". Ainda alegam que a empresa "já foi orientada quanto às normas de segurança e saúde no trabalho em um total de 162 vezes desde 1996" e que, por descumprirem, o resultado " é um enorme contingente de empregados lesionados, em razão da precária organização do trabalho, sendo que, somente no ano de 2012, ocorreram 2.018 afastamentos". Ao constatarem risco à saúde dos trabalhadores, pediram que alterações fossem determinadas antes do julgamento do mérito
Na ação, a juíza Mônica Silvestre Rodrigues, da 6ª Vara de Trabalho de Manaus, determinou que a Samsung suspendesse imediatamente jornadas superiores a dez horas e parasse de contratar terceirizados para sua linha de produção na unidade da Zona Franca de Manaus. Em caso de descumprimento, há multa diária de R$ 10 mil por trabalhador por cada infração constatada. A magistrada proibiu ainda a empresa de manter empregados trabalhando em dias de repouso, incluindo feriados, e determinou que cumpra o intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, previsto em lei.
Segundo o procurador que conduz agora o caso, Renan Kalil, logo após a decisão, a empresa resolveu negociar com o Ministério Público e a ação está suspensa. "Estamos tentando chegar a um acordo para por fim ao processo", diz. Quanto ao alto valor pedido por danos morais, o procurador afirma que as indenizações têm uma função sancionatória e pedagógica. "Os altos valores são para ressaltar que as condutas praticadas são inadimissíveis."
Em São Paulo, o MPT está com uma investigação em curso também sobre assédio moral contra a Samsung. Já foram ouvidos 11 funcionários que exerciam cargos de alto escalão. Mais dez devem ainda participar da investigação. Segundo o Ministério Público, há e-mails que comprovam o assédio. Um deles diz: "Indique um membro da sua equipe para ser punido como exemplo." Há relatos de gritos por parte de dirigentes coreanos, que teriam chamado funcionários de "estúpidos", "burros" e "incompetentes" e até uma espécie de interrogatório filmado de pessoas acusadas de roubo.
A fábrica da Hyundai em Piracicaba também é investigada desde a inauguração do canteiro de obras em 2011. Na época, foi denunciada por problemas no local do trabalho e alojamentos. Em diligências, o órgão constatou irregularidades em banheiros, vestiários e refeitórios dos prestadores de serviço. Após a verificação, o MPT firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas envolvidas na montagem da fábrica. Contra a Hyundai há ainda três investigações em curso em Campinas: uma trata do ambiente de trabalho, outra avalia o excesso de jornada e a última é sobre ergonomia. Como os procuradores estão em negociação para um possível acordo, não quiseram comentar o caso.
Já contra a LG houve uma investigação em 2012 sobre a fábrica de Taubaté (SP). Porém, segundo o MPT de Campinas, foi arquivada porque a situação foi regularizada. A companhia, contudo, está sendo investigada em Manaus por irregularidades trabalhistas e em Campinas, desde abril, por assédio moral. Como ainda estão em andamento, os procuradores também não quiseram se pronunciar.
Fonte: Valor Econômico
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