18/12/2018

Reportagem publicada pelo Jornal do Commercio

A ampliação da linha econômica dos recursos naturais do Estado, com a atividade de mineração, que possui grande potencial, parece ainda demandar prioridade é o que afirma o doutor em Desenvolvimento Socioambiental, José Alberto Machado, a fonte de geração e renda, tributos e riquezas em tomo do modelo Zona Franca, estagnou o processo na busca por outras novas alternativas econômicas para o Estado.

Ele cita que o Estado do Pará tem a maior parte de sua economia em mineração. "Não buscamos procurar uma outra fonte econômica. No Estado do Pará a maior parte de sua economia é voltada ao setor de mineração. Indica uma vocação que teríamos, caso não tivesse a Zona Franca como principal motor econômico. Temos a Silvinita, Caulim, Nióbio, Gás e quantidades grandes de terras raras de alto preço que podem sim, trazer uma grande contribuição econômica para o PIB".

Ele lembra que o cenário econômico da mineração sempre foi otimista. Com grande demandas desses tipos de minérios, mas nunca deram atenção. "Chegou a ter uma secretaria de Geodiversidade, mas foi extinta. Hoje tem tecnologia para explorar sem trazer danos ao ambiente". Sobre investimentos ele explica que cada tipo de minério requer um valor, alguns com valores acima de R$1 bilhão.

"São investimentos bastante expressivos que as empresas interessadas que atuam nesse mercado se houver uma ação positiva que viabilize isso, será um ganho para o Estado. Para se ter uma ideia, nós tivemos uma prospecção de empresas que queriam explorar o gás do Urucu, tivemos umas três empresas que mandaram cartas. Investimento não é problema. Infelizmente nunca foi prioridade".

Para o gerente de geologia e recursos minerais do CPRM (Centro Geológico do Brasil), Luiz Emanuel Goulart, a mineração mais do que economia, tem a questão ambiental. "Ao passo que a agricultura e pecuária devastam várias áreas para produzir, a mineração trabalha numa área mais centralizada produzindo muito mais bem e capital em função de contrapartidas de manutenção de uma área muito maior como medida compensatória". Ele explicou que atual-mente o Amazonas possui 51% de áreas de impedimento, entre essas florestas nacionais, terras indígenas, reservas biológicas e áreas de preservação ambiental, em função disso sobra uma área muito pequena no Estado para explorar. "Sobre a calha dos principais rios que não tem vocação mineral. Existe uma falta de diálogo entre o setor mineral e o setor ambiental. Estamos usando mineração de forma sustentável onde os impactos são mínimos. E futuramente qualquer dano que venha a ser causado será mitigado". Ele sustenta que faltam politicas públicas para atração dos facilitadores. "Ninguém vai investir em projeto de pesquisa de mineração se prevalece ainda gargalos ambientais e indigenistas. Isso torna-se um fator de risco para qualquer investimento, principalmente mineral, que não é barato".

Comissão

À frente da CGEO (Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas Gás e Energia) da Aleam, o deputado Sinésio Campos, pretende levantar sobre o assunto nesta terça-feira (18). Para ele, uma mineração ambientalmente correta que gera oportunidade de crescimento econômico precisa ser debatida e quando se deixa de utilizar recursos naturais a economia tem pouco avanço. Ele disse ainda que precisa existir um processo produtivo básico com a utilização do nosso manso. "Não podemos pensar em agronegócio sem o potássio. Agora está se despertando. Nós temos grandes jazidas do produto e o povo passando necessidades. Os municípios têm um grande potencial mineral", ele exemplifica a biojóia com materiais utilizados do tucumã. "Eu tenho certeza que o novo modelo econômico do Estado pode fazer a Zona Franca de Manaus se tornar mais competitiva, com a utilização da nossa matéria-prima.

O deputado ressaltou o grande potencial para a exploração de grandes minérios no município de Pitinga e Presidente Figueiredo. "No Sul do Amazonas tem o calcário que é crucial para o primeiro setor, mas o caminho é esse. Precisa diversificar, incluir novas indústrias que gerem em-pregos nos municípios e isso é possível. Basta criar uma politica com plano de desenvolvimento integrado".

Na última terça-feira (11), o deputado Sinésio Campos, ocupou a tribuna no grande expediente, para comunicar a entrega da minuta de estatuto da AMMA (Associação dos Municípios mineradores do Amazonas) aos prefeitos e vereadores representantes dos municípios que pretendem constituir a instituição para defender seus interesses minerais. Com o objetivo de prestar contas das ações da CGEO. De acordo com o deputado, a CGEO constituiu um grupo de trabalho entre prefeitos, câmaras de vereadores e extrativistas minerais, para num período de três meses construírem a minuta de estatuto que vai nortear a nova associação municipalista. "Foi um trabalho exaustivo e a partir desta nossa contribuição, as prefeituras devem se organizar para, na segunda quinzena de maio, reunir aqui na Assembleia Legislativa para escolher a primeira diretoria da associação".

Com vida própria, a AMMA vai caminhar "desconectada do Legislativo", segundo Si-nésio Campos, citando como exemplo a Amig (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais), que segundo ele é tão forte que discute em pé de igualdade com o governo os royalties e outros tributos dos municípios mineiros. Entre os municípios que deverão se associar à AMMA, porque possuem potencial mineral, Sinésio cita Autazes, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Coari, Parintins, Nova Olinda do Norte, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Apuí, Silves e Itapiranga.

Ele frisou que a criação da Associação dos Municípios Mineradores do Amazonas, deve ser efetivada, pois já possui uma estrutura onde a ideia é se juntar aos municípios com o potencial de exploração. "Não adianta prorrogar a ZFM se não der valor a biodiversidade. Limitação de interesse por investimentos e a falta vontade política e empresarial, também são entraves, além dos gargalos ambientais. E preciso buscar solução conjunta", explica.

Cenário otimista para o segmento em 2019

Na semana passada, o coordenador da Coordenadoria de Recursos Minerais da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Renato Bonadiman declarou que o cenário é otimista para a mineração no Amazonas no próximo ano. "No âmbito federal o assunto é positivo e a mineração está na agenda em prioridade", aposta o advogado, que afirma a necessidade de se ter em mente que o potencial minerário existente no Estado pode vir a ser um novo "braço" da Zona Franca de Manaus "Hoje temos inúmeros produtos que podem ser produzidos aqui com insumos da mineração", sugere. Ele falou do potencial no Estado em mineração com os produtos óleo e gás. Aumentando assim, a importância de aprofundar o tema. "Certamente a próxima fronteira a ser desbravada para mineração é o Amazonas, uma das mais importantes que têm do Brasil". Atualmente há poucas atividades no Estado e, de larga escala, basicamente a mineração Taboca. Para Bonadiman, a região é pouco explorada e com um potencial enorme. Relata que os desafios presentes na região são maiores. A Bacia do Solimões é riquíssima geologicamente, de acordo com ele, porém se depara com a maior dificuldade que é monetizar. "Além de tudo, o Estado é forrado de unidades de conservação e terras indígenas. Essas questões, se não forem atacadas, a gente não vai sair do lugar, ressalto que eu assino embaixo que tem que proteger sim o meio ambiente, mas não da maneira que está sendo feita, sem viabilizar o país e principalmente o Amazonas", pontuou.