11/08/2017

Reportagem publicada no portal D24am.com

Entre as capitais dos Estados brasileiros, Manaus aparece em destaque em um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que mede a saúde financeira de um município. A capital amazonense lidera o ranking , seguida da cidade do Rio. O estudo aponta que situação fiscal é crítica ou difícil em 86% dos municípios brasileiros.

No topo do ranking, Manaus foi avaliada com conceito B no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2016, mas “obteve conceito A no IFGF Receita Própria graças ao esforço para o aumento da arrecadação”, segundo o estudo.

Outro ponto bem avaliado da capital amazonense foi no IFGF Investimentos, com nota máxima por investir 20% do orçamento, “resultado de um empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para obras de infraestrutura e pagamento de dívidas”.

O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar entre as capitais, também com conceito B no IFGF, seguido de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Boa Vista (RR).

Pior ano para a maioria das prefeituras

A Firjan analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do País. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com a Firjan, 2016 foi o ano com o maior percentual de prefeituras em situação difícil e com o menor número em situação excelente de toda a série histórica do IFGF, iniciada em 2006.

O resultado do IFGF mostrou que “a crise fiscal se estende e é bastante abrangente nos municípios”, conforme afirmou o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

Municípios fora da lei

Segundo o estudo, a situação fiscal dos municípios é tão grave que milhares estão descumprindo as principais legislações sobre finanças públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promulgada em 2001.

O número que mais chama a atenção é o de prefeituras sem transparência: 937 em 2016.

Entre as prefeituras que declararam as contas até o limite legal, 715 terminaram o mandato sem deixar recursos em caixa para honrar os compromissos, que ficaram para o mandato seguinte. Ao todo, essas prefeituras deixaram uma conta de R$ 6,3 bilhões de reais a ser paga pelos próximos gestores.

Entenda o que é o Índice Firjan de Gestão Fiscal

Apesar de o Brasil ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o ajuste das contas públicas passou a ser o principal problema econômico do País. Nos Estados e municípios, a crise fiscal parece ainda mais grave, na medida em que sequer há recursos para pagar funcionários e fornecedores em alguns casos.

O IFGF é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.