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Manaus lidera ranking de ‘saúde financeira’ entre as capitais brasileiras, aponta Firjan

Reportagem publicada no portal D24am.com

Entre as capitais dos Estados brasileiros, Manaus aparece em destaque em um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que mede a saúde financeira de um município. A capital amazonense lidera o ranking , seguida da cidade do Rio. O estudo aponta que situação fiscal é crítica ou difícil em 86% dos municípios brasileiros.

No topo do ranking, Manaus foi avaliada com conceito B no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) 2016, mas “obteve conceito A no IFGF Receita Própria graças ao esforço para o aumento da arrecadação”, segundo o estudo.

Outro ponto bem avaliado da capital amazonense foi no IFGF Investimentos, com nota máxima por investir 20% do orçamento, “resultado de um empréstimo de US$ 150 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para obras de infraestrutura e pagamento de dívidas”.

O Rio de Janeiro ficou em segundo lugar entre as capitais, também com conceito B no IFGF, seguido de Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Boa Vista (RR).

Pior ano para a maioria das prefeituras

A Firjan analisou as contas de 2016 de 4.544 prefeituras, o equivalente a 81,6% das cidades do País. O levantamento tem como base os dados divulgados pelos próprios municípios para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com a Firjan, 2016 foi o ano com o maior percentual de prefeituras em situação difícil e com o menor número em situação excelente de toda a série histórica do IFGF, iniciada em 2006.

O resultado do IFGF mostrou que “a crise fiscal se estende e é bastante abrangente nos municípios”, conforme afirmou o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Guilherme Mercês.

Municípios fora da lei

Segundo o estudo, a situação fiscal dos municípios é tão grave que milhares estão descumprindo as principais legislações sobre finanças públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promulgada em 2001.

O número que mais chama a atenção é o de prefeituras sem transparência: 937 em 2016.

Entre as prefeituras que declararam as contas até o limite legal, 715 terminaram o mandato sem deixar recursos em caixa para honrar os compromissos, que ficaram para o mandato seguinte. Ao todo, essas prefeituras deixaram uma conta de R$ 6,3 bilhões de reais a ser paga pelos próximos gestores.

Entenda o que é o Índice Firjan de Gestão Fiscal

Apesar de o Brasil ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, o ajuste das contas públicas passou a ser o principal problema econômico do País. Nos Estados e municípios, a crise fiscal parece ainda mais grave, na medida em que sequer há recursos para pagar funcionários e fornecedores em alguns casos.

O IFGF é composto por cinco indicadores: Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida.

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