13/08/2019

Notícia publicada pelo site Toda Hora

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da reforma tributária é mais difícil que a da Previdência por conta da necessidade de "resolver" a Zona Franca de Manaus e das desigualdades existentes. Maia destacou ainda que uma eventual tentativa de recriação da CPMF não será aprovada na Câmara dos Deputados "em hipótese nenhuma".

Maia participou nesta segunda-feira, 12/8, de um evento do Banco Santander, em São Paulo, onde falou sobre a reforma tributária e comentou sobre a ZFM. Segundo ele, esse é um tema caro a deputados e senadores da Região Norte.

“A gente tem que dar uma solução para a Zona Franca. Não dá para, da noite para o dia, acabar com a Zona Franca, mas também não dá para manter pelos próximos 30 anos a mesma estrutura que a Zona Franca tinha no passado e que tem hoje”, afirmou.

O presidente da Câmara falou sobre desafios da reforma tributária, após a Casa ter concluído a análise da reforma da Previdência na semana passada.

"A única certeza que eu tenho --e falo com toda liberdade, até porque o presidente da República também já falou, não fica parecendo que é um conflito meu com a equipe econômica-- é que nós não vamos retomar a CPMF na Câmara em hipótese nenhuma", disse Maia.

O governo Bolsonaro tem indicado que enviará ao Congresso uma proposta de reforma tributária que trate apenas de impostos federais. Há também propostas sobre o tema na Câmara e no Senado. Maia afirmou que uma reforma do sistema de tributos que não inclua Estados e municípios não seria eficaz e negou que haverá disputas entre Câmara e Senado neste tema. "Reforma tributária sem tratar dos Estados não parece uma reforma eficaz", disse Maia.

Ele também disse considerar importante se retirar da Constituição "o máximo que pudermos" de questões tributárias.