21/09/2016

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse ontem (20.09) que propôs aos maiores fabricantes de televisores, representados pela associação Eletros, a solução de troca dos conversores de sinal já entregues gratuitamente à população de baixa renda por uma espécie de “crédito” para a compra de um novo aparelho de TV.

“Se um cidadão tem um conversor que recebeu gratuitamente, ele dá de entrada esse valor na compra uma nova televisão,” disse Kassab, depois de participar do ICT Week, evento promovido pelo ministério em parceria com a União Europeia

A saída foi pensada pelo governo como forma de manter a obrigatoriedade de fabricação de televisores no país com o software Ginga, aplicativo brasileiro que permite a interatividade do telespectador no sistema de TV digital. Essa exigência foi criada como contrapartida ao recebimento de incentivos fiscais da Lei de Informática, pelo programa Processo Produtivo Básico (PPB).

Em carta enviada ao ministério, a Eletros chegou a indicar que o software eleva o custo de cada aparelho em R$ 50. Kassab disse que o setor não chegou a pedir o fim da obrigatoriedade, mas um novo “apoio” à indústria. Ele afirmou que o governo não pode discutir a concessão de novos subsídios neste momento.

A distribuição gratuita de conversores de sinal faz parte do programa de migração do sistema analógico para digital. A entrega é feita à população de baixa renda inscrita no cadastro único dos programas sociais, que inclui os beneficiários do Bolsa Família.

Nas contas do governo, 12 milhões de conversores serão distribuídos no país. O custo é coberto pelas operadoras de celular que compraram, em 2014, licenças de quarta geração (4G) na faixa de 700 megahertz (MHz). As teles aceitaram essa obrigação porque a liberação dessa faixa para a nova tecnologia móvel depende da conclusão do processo migração do

Kassab disse que a devolução do conversor será admitida enquanto existirem famílias a receber, o que atualmente alcança seis milhões de beneficiados. “Não vamos ‘recomprar’ quando já tiver alcançado a distribuição de conversores para todo cadastro”, disse.

Atualmente, o trabalho de migração do sistema analógico para o digital está voltado para Brasília. O desligamento do sinal analógico na capital federal está programado paro o próximo dia 26 de outubro. A partir desta data, quem não tiver um televisor com o receptor digital embutido ou uma TV analógica ligada a um conversor de sinal não poderá assistir aos canais da TV aberta. A medida não afeta assinantes de TV paga e telespectadores que utilizam antenas parabólicas.

Fonte: Eletrolar.com