27/10/2016

Nesta quinta-feira (27), auditores Receita Federal no Amazonas realizam assembleia para decidir pela manutenção da greve que já dura 9 dias. Até agora, 4 mil conteiners estão retidos em 3 dos principais portos de Manaus, de acordo com informações do Sindicato.

Desde o dia 18 de outubro, auditores de todo o Brasil aderiram à paralisação das atividades em represália ao Projeto de Lei (PL) 5864/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. O PL dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil.

A categoria denuncia que o projeto pode repassar para os analistas tributários atividades exclusivas dos auditores fiscais.

“Acredito que a greve deve ser mantida. O poder decisório dentro da receita de você poder abrir uma fiscalização ou fazer um auto de infração são atribuições exclusivas privativas do auditor fiscal, que o relator esta estendendo para o cargo auxiliar. Isso é uma situação inadmissível, eles querem ter o enfraquecimento da receita. isso não vamos tolerar, vamos lutar até o último suspiro para barrar”, disse o auditor Frederico Augusto Castelo Branco.

Enquanto o comando nacional não consegue diálogo com o legislativo, a categoria continua
operando com 30% do contingente. “Esta difícil, o governo fala que vai fazer e não faz. Toda greve para ter o mínimo de legalidade, tem que operar com o mínimo estabelecido por lei e estamos seguindo o estabelecido”, afirmou.

Estão sendo despachadas apenas as cargas consideradas sensíveis, como medicamentos, animais vivos, cargas perecíveis e perigosas. Em nove dias de paralisação,subiu para 4 mil a quantidade de conteiners acumularam nos portos de Manaus. “Para estas o tramite continua normal. Continuam retidos contêiner com carga da indústria e do comércio”, disse Frederico.

Fonte: G1.com