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Governo vai manter corte de benefício a refrigerantes

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21/09/2018

Notícia publicada pelo site Valor Econômico

O governo informou a representantes do setor de bebidas que não vai negociar com o Congresso mudanças no decreto que reduziu os benefícios tributários para fabricantes de refrigerantes na Zona Franca de Manaus. A intenção, já expressa pela Casa Civil e Receita Federal, é manter o texto para garantir os R$ 740 milhões gerados aos cofres públicos neste ano.

A medida foi anunciada no fim de maio, para compensar parte do corte de impostos do diesel e o subsídio dado pelo Tesouro Nacional ao preço do combustível, em meio à paralisação dos caminhoneiros. Entre as compensações anunciadas está a redução do crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre concentrados de refrigerantes na Zona Franca - o que afeta empresas como Coca-Cola e Ambev.

Após o decreto da presidência ter permitido a redução, o Senado aprovou um projeto para suspender a medida - alarmando a equipe econômica, que chegou a cogitar uma negociação para estabelecer uma alíquota intermediária. O tema ainda não foi deliberado pela Câmara dos Deputados. Por isso, o texto continua em vigor.

Interessada em manter o decreto como está, a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras, que representa mais de 100 fabricantes regionais) fez reuniões nos últimos dias com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo o presidente da entidade, Fernando Rodrigues de Bairros, os representantes do governo afirmaram que vão manter o texto. Fontes do Executivo também afirmam que o Planalto não vai mexer no decreto.

Bairros afirmou que o decreto traz isonomia ao setor ao retirar uma vantagem da qual os pequenos fabricantes não usufruiam - somente as grandes empresas teriam escala suficiente para produzir em Manaus. "É impossível para os pequenos [fabricar na Zona Franca] pelos custos de produção, manutenção e logística. Eu teria que ter uma volume extremamente grande", afirmou.

A Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir), que representa grandes empresas como a Coca e a Ambev, também se reuniu com representantes da Fazenda e chegou a dizer após o anúncio da redução do benefício que a diminuição "abrupta" poderia elevar em 8% o preço ao consumidor, diminuir o faturamento em R$ 6 bilhões, devido à queda de 15% nas vendas, elevar a ociosidade nas fábricas de 35% para 50%, cortar 15 mil empregos diretos e até "acabar" com o polo de concentrados de Manaus.

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