06/12/2016

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou, nesta segunda-feira (05), ajustes no Programa de Proteção ao Emprego (PPE), iniciativa lançada durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff para flexibilizar as jornadas de trabalho e os salários dos trabalhadores em período de retração da economia brasileira, evitando o corte de vagas. Segundo Nogueira, a iniciativa passará a se chamar Programa de Sustentação ao Emprego (PSE), será uma política permanente e terá redução do custos.

“O programa passará a ser política pública de proteção ao emprego, um programa de Estado”, disse, ontem, o chefe da pasta, durante congresso organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). “O PSE servirá não apenas para proteger o emprego do trabalhador em época de crise, mas também o fará a um custo 25% menor do que o seguro-desemprego tradicional”, explicou Nogueira.

Segundo Nogueira, o ministério adotou uma nova ferramenta tecnológica antifraudes, que tem permitido maior eficiência na gestão e a redução de desembolsos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em cerca de R$ 2,5 bilhões por ano. Esses recursos serão redirecionados para o novo programa, explicou o ministro. Ele acrescentou que o PSE poderá ser implementado apenas por meio de convenção coletiva, uma vez que permite redução de até 30% da jornada de trabalho.

Durante seu discurso, Nogueira acrescentou que em breve a pasta enviará ao Congresso uma proposta de reforma da legislação trabalhista com o objetivo de consolidar direitos e aumentar a segurança jurídica.

“As reformas estruturais não param. O cronograma continua sendo seguido à risca”, afirmou Nogueira. “Por determinação expressa do presidente Michel Temer, não descansaremos até esse projeto ser aprovado nas duas casas”, disse o ministro.

O PPE prevê a redução temporária da jornada de trabalho e de salários em até 30% e, só pode ser implantado após acordo entre empresários e trabalhadores, em empresas que estiverem em situação de dificuldade econômico-financeira.
O governo complementa parte do salário com 15% de verbas do FAT, a reposição varia de acordo com os salários, mas pode chegar até a R$ 900 ou 65% do valor da parcela máxima do seguro-desemprego.

Amazonas

No Amazonas, quatro empresas já aderiram ao PPE. No começo do ano, a Yamaha Motor da Amazônia e a Yamaha Motor Componentes da Amazônia reduziram em 10% o salário e a carga de trabalho de 1,6 mil empregados.

A Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) também aderiu ao PPE, desde janeiro. Com a adesão ao programa, 486 funcionários tiveram os salários e a carga horária semanal reduzidos em 20%.

Em junho, a fábrica Genis, empresa especializada na fabricação de produtos para atividades físicas e fisioterápicas, aderiu ao programa. De acordo com relatório do Ministério do Trabalho, como resultado da medida, 53 trabalhadores tiveram a jornada de trabalho e os salários reduzidos.

Fonte: Portal D24am.com