16/02/2017

Empresários do Polo Industrial de Manaus (PIM), cientistas e pesquisadores entregam nesta quarta-feira (15), ao ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, a “Carta Aberta ao Brasil - Os Caminhos da Bioeconomia na Amazônia”, um documento que traz as preocupações de uma centena de amazonenses e de brasileiros com o futuro do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

O ministro Marcos Pereira vai presidir a 278ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS), a partir das 10h, no auditório da Suframa que contará com as presenças da superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, do governador do Amazonas, José Melo, do prefeito de Manaus, Arthur Neto, e outras autoridades locais. A reunião do CAS dá início às comemorações dos 50 anos da autarquia e do modelo Zona Franca de Manaus, a completar oficialmente no próximo dia 28 de fevereiro.

A “Carta Aberta ao Brasil” diz que há um ano, na expectativa de definir os modelos de gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), uma iniciativa nascida no âmbito regional - e financiada pelas taxas de serviços da Suframa, para implantar um pólo de bioeconomia na Zona Franca de Manaus - as entidades de classe do setor produtivo realizaram debates e sugestões para definir as exigências e expectativas regionais com relação ao Centro.

Em 2015, o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic) e Ministério do Planejamento entregaram a gestão do CBA ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A partir dos debates, chegou-se à conclusão de que o CBA pode oferecer aos compromissos do Brasil, no Acordo do Clima e já ratificado pela comunidade internacional, sobretudo nas alternativas de combate ao desmatamento e no reflorestamento de 12 milhões de hectares.

Segundo a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, a Bioeconomia ocupa papel destacado no Planejamento Estratégico da Autarquia. No entanto, na opinião dos subscritores da “Carta Aberta”, a despeito das movimentações federais, comprovadamente arrojadas e bem definidas, o CBA evoluiu mas ainda não está desembaraçado, resolvido.

Conhecimento científico

“O CBA tem cientistas e equipamentos para construir uma economia florestal de peso, base, e mudanças que o Brasil precisa, pode e tem como materializar. Mesmo embaraçado na burocracia, seus atores e parceiros do Inpa, Embrapa, UEA, USP, Museu Emílio Goeldi, nacionais e estrangeiros, já sentaram com a indústria local para atender demandas, prospectar negócios, desenhar novas modulações de bioeconomia amazônica a partir do Polo Industrial de Manaus”, afirma o documento a ser entregue ao ministro de Estado.

Diz ainda que é preciso recompor o CBA, autorizar a nova organização social sem precisar onerar os cofres federais. “A mesma indústria que patrocinou sua estruturação, ficará confortável se, ao menos 50% dos recursos de P&D, recolhidos pelas empresas de informática, possam amparar sua decolagem. Depois, as demandas de serviços vão, rentabilizar e consolidar de vez e enfim nossa economia inovadora, amazônica e de baixo carbono o que todos queremos e de que o Brasil precisa”, finaliza o documento.

Histórico do CBA

* 2002 - inauguração;

* 2004 - início das atividades e contratação dos primeiros colaboradores e bolsistas;

* 2005 - criou-se a Associação de Biotecnologia da Amazônia (ABA), entidade gestora do centro. Não obteve sucesso devido a graves problemas;

* 2006 - o TCU determinou que fosse resolvido em 180 dias o modelo de gestão e plano estratégico do CBA, o que não se efetivou.

* 2008 - foi constituído um Comitê lnterministerial (CI-CBA - MDIC, MMA, MCT, MOA, MS e MAPA, com o Decreto de 04.06.08, para em 90 dias definir o modelo de gestão do CBA. Não obteve sucesso;

* 2010 - foi enviado à Casa Civil minuta de um Projeto de Lei com a proposta de criação da empresa público-privada para gerir o CBA; Não obteve sucesso.

* 2015 – Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (Mdic) e Ministério do Planejamento entregaram a gestão do CBA ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Fonte: Portal A Crítica.com.br