23/04/2019

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

Marco Dassori

O pleito pelo destravamento de dez PPBs (Processos Produtivos Básicos) da indústria eletroeletrônica do PIM, entre outras pautas relevantes para o segmento, motivou uma reunião de trabalho entre o titular da Suframa, Alfredo Menezes, e o presidente da Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos), José Jorge do Nascimento, realizada nesta quarta (17).

De acordo com a entidade, os PPBs estão engavetados em Brasília há pelo menos um ano ou mais, dependendo do caso, embora a lei estabeleça que o trâmite para a deliberação não pode passar de 120 dias. Os produtos na lista de espera incluem televisores, condicionadores de ar (split e de janela), eletroportáteis de uso pessoal (secador de cabelo, chapinha e escova) e itens das linhas de áudio e vídeo.

A reunião ocorreu na sede da Eletros, em São Paulo, com representantes de todas as empresas associadas instaladas na Zona Franca. O encontro foi realizado a partir de um convite da entidade à Suframa. A pauta incluiu ainda Reforma Tributária, aumento de exportações a partir do Polo Industrial de Manaus, e o pedido dos empresários para uma definição para o calendário do CAS (Conselho de Administração da Suframa), que ainda não se reuniu este ano.

“Em muitos casos, somos os prejudicados pela reserva de mercado, sendo obrigados a usar insumos que não nos atendem plenamente e a um custo maior. (...) Precisamos também de apoio em logística reversa, pois sofremos com o tabelamento dos fretes e os custos amazônicos. Entendemos que é um momento de mudança e que é preciso avançar, mas não se pode errar”, ressaltou o presidente da Eletros, em texto da assessoria da entidade.

Alfredo Menezes defendeu o retorno do GT (Grupo Técnico) de PPB e a agilização do prazo de análise. O superintendente também reforçou o compromisso da atual gestão do governo federal quanto à necessidade de desregulamentação do processo decisório dos PPBs de interesse da ZFM, citando, como exemplo, a inclusão do tópico entre o pacote de medidas que serão implementadas pelo Ministério da Economia ao longo do ano.

“Já conversei sobre isso com o ministro [de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações] Marcos Pontes. Estamos buscando um alinhamento cada vez maior com as diversas instâncias do governo federal para resolver a questão. O momento é de avançar e não se pode segurar o PPB, nem escolher empresas. Temos de pensar no todo, no emprego e no andamento da economia”, declarou, em texto distribuído pela assessoria da Suframa.

Incentivos e exportações

José Jorge do Nascimento Júnior disse que, embora o superintendente tenha reforçado que a Zona Franca tem atenção especial do governo federal, o comentário do ministro da Economia Paulo Guedes sobre a ZFM, ocorrido durante entrevista da Globonews, nesta quarta (17) não caiu bem para os ouvidos do setor produtivo.

“Havia uma expectativa positiva, já que o parecer do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), apresentado em dezembro de 2018, acolhia a excepcionalidade da Zona Franca. Mas, a PEC 45/2019 não contempla isso, além de propor tributação única e alíquota zero para incentivo fiscal. É algo que nos preocupa, assim como a fala do ministro”, alertou.

Em relação ao comércio exterior, conforme o presidente da Eletros, foram discutidas as oportunidades e dificuldades do PIM de atender a demanda dos países vizinhos – em especial Equador, Colômbia, Peru e Chile – com manufaturados, uma vez que as linhas de produção do Polo encontram-se atualmente com 30% a 40% de ociosidade.

“O problema é que boa parte desses mercados é atendida atualmente pelo México e pela China. Produtos de qualidade, nós temos. Mas, nos falta a infraestrutura logística para nos tornamos competitivos nesses mercados. Enquanto a Argentina leva três horas para trâmites de exportação, o Brasil demora 15 dias para fazer o mesmo. Além disso, com a atual estrutura tributária, acabamos exportando impostos indiretamente nos produtos”, argumentou.

Parceria e compromisso

Ao encerramento da reunião, José Jorge do Nascimento Júnior colocou a Eletros como parceira da Suframa para a resolução de questões estratégicas para o aprimoramento do segmento eletroeletrônico da indústria.

Alfredo Menezes, por sua vez, reforçou que a principal meta da atual gestão da Suframa é restabelecer o protagonismo da instituição na região e proporcionar um ambiente de negócios favorável à atração de investimentos e à ampliação dos indicadores de emprego e renda. “Agora, a nossa interlocução é direta, precisamos entregar as demandas que sejam boas para o Brasil”, concluiu.