12/11/2019

Marcelo Ramos*

Escrevo o artigo enquanto acabo uma jornada de sete dias na China, onde passei pelas cidades de Pequim, Hangzhou, Wuzhen e Xangai. É impressionante o desenvolvimento desse país onde o tradicional e o moderno, o respeito às tradições e a inovação se harmonizam como em lugar nenhum do mundo.

Trocamos experiência com a Comissão de Justiça da Assembleia Popular da China e com o Supremo Tribunal Popular da China, mas foi de um almoço em Pequim, com a equipe da Embaixada brasileira, que trago o maior ganho da viagem para o povo do Amazonas.

Durante o almoço falei sobre o presença de indústrias chinesas na Zona Franca de Manaus, quando o Ministro da Embaixada, embaixador Celso de Tarso, relatou que havia atuado em Genebra na defesa das leis brasileiras de informática questionadas na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo seu relato, apesar de, ao final, a Lei de Informática da ZFM ter sido preservada e apenas a Lei de Informática Geral ter sido condenada, a maior dificuldade na defesa era a inexistência de qualquer referência a proteção da floresta no texto da lei.

A equipe de defesa argumentava a questão ambiental mas não havia nenhuma demonstração legal. Apesar da vitória, ficou o registro da lacuna para novos embates comerciais.

De Pequim mesmo já tomei providências para que minha equipe elaborasse minuta de Projeto de Lei incluindo a proteção da floresta como objetivo tanto da Lei de Informática da ZFM e da própria Lei da ZFM.

Essa semana já apresentarei o projeto e articularei a tramitação em urgência. Defender a ZFM e os empregos do amazonenses é a minha missão.

*Advogado, professor, escritor e deputado federal