25/04/2016

Em 2017 o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) deverá assumir uma nova forma de gestão a partir da escolha de uma Organização Social (OS). A ideia é que a seleção aconteça por meio de edital e a organização escolhida seja qualificada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) como Organização da Sociedade de Interesse Público (OSCIP). A nova classificação garantirá à entidade gestora viabilização orçamentária, com acesso a recursos privados.

A partir da nova diretriz, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atual gestor institucional, espera poder ajudar por meio da expertise tecnológica para o desenvolvimento do centro de estudos, fomentando a transformação de pesquisas em produtos.

A definição foi anunciada na segunda-feira (18) durante uma reunião na sede do Inmetro, no Rio de Janeiro (RJ). O encontro contou com a participação do superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Marcelo Pereira; do secretário de inovação e novos negócios do MDIC, Marcos Vinícius de Souza; do presidente do Inmetro, Luiz Fernando Panelli Cesar; do diretor de metrologia aplicada às ciências da vida do instituto, José Mauro Granjeiro; e do assessor da diretoria de planejamento e articulação institucional do CBA, Adrian Martin Pohlit.

De acordo com o superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Marcelo Pereira, atualmente o CBA conta com uma gestão compartilhada, onde o orçamento é destinado pela Suframa, as questões tecnológicas ficam sob a responsabilidade do Inmetro, e a infraestrutura, a cargo do Mdic e também da Suframa.

Pereira explica que a atuação de um instituto nacional de pesquisa à frente do CBA, qualificado como OSCIP, viabilizará acesso a recursos e ainda estimulará maiores investimentos por parte de empresas privadas. “A partir do momento em que o instituto é qualificado como OSCIP ele obtém liberdade orçamentária porque poderá receber recursos privados. Hoje, todos os investimentos feitos no CBA são provenientes do orçamento da Superintendência. No próximo ano será lançado um edital chamando alguns institutos nacionais e o classificado terá como encargo administrar o CBA, receber recursos e transformar as pesquisas em produtos”, informou. “Esse tema ainda deverá ser tratado em reuniões e wokshops”, completou o superintendente adjunto.

Pereira relata que atualmente o CBA trabalha somente com 50% da capacidade disponível no centro de biotecnologia. O superintendente adjunto não soube informar quantos pesquisadores atuam na organização, mas disse que o grupo de bolsistas que trabalham no local recebem incentivos por parte do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), concedido pelo Inmetro. “Os bolsistas trabalham com as mesmas linhas de pesquisas que o CBA desenvolvia anteriormente. Houve redução no volume de pesquisas, mas, os trabalhos continuam. A Suframa repassa os recursos e o Inmetro administra. Até 2017 vamos transferir o equivalente a R$12 milhões”, informou

Suframa adminstra o Centro

Um Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado em junho de 2015 transferiu ao Inmetro a responsabilidade de administrar o CBA, que até aquele momento era gerido pela Suframa. O documento, que manteve as atividades prioritárias do centro, foi assinado pelo Mdic. O CBA está instalado em uma área de 12 mil metros quadrados, no Distrito Industrial da capital.

Fonte: JCAM