25/04/2017

Por Alfredo MR Lopes (*)

alfredo.lopes@uol.com.br

A celebração de Tiradentes, o herói nacional que pagou com a vida a ousadia de contrariar a ganância fiscal da Coroa Portuguesa, teve manifestação curiosa e sombria envolvendo os interesses da Amazônia, da Zona Franca de Manaus e o futuro desta região. Na calada sombria do autoritarismo, a direção do InMetro removeu a equipe responsável pela gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia, como se dele fosse o proprietário e não um servidor. E, momento seguinte, tão autoritário quanto, já comunicou à praça um de seus apadrinhados para dirigir essa instituição tão emblemática e controversa. Tudo isso, num momento em que o país clama por transparência e trato competente, construtivo e colaborativo na gestão dos recursos públicos. Cabe recordar que o CBA é obra construída com os recursos pagos pela indústria, as taxas da Suframa, verba não-orçamentária, ora retomada pelo governo federal depois de suspensa pela Suprema Corte do Brasil, que entendeu como inconstitucional sua cobrança. O CIEAM, através de seu presidente, Wilson Périco, já anunciou que, se não for criado um conselho gestor desses recursos, representativo de toda a Amazônia Ocidental, área da Suframa, para reter e aplicar as novas taxas na região, as empresas voltarão a questionar as cobranças na Justiça. Cabe recordar, ainda, que a equipe do CBA, ora destituída, foi credenciada pelas entidades do setor produtivo após montar seu plano de trabalho ouvindo as demandas, sugestões e assegurando canais interativos de gestão local compartilhada. Esta aproximação – cabe também registrar - gerou um formato não-governamental de associação, reunindo cientistas, empresários e profissionais liberais comprometidos com os destinos da região.

A estória sem agá da inclusão do InMetro – a Suframa não tem profissionais com perfil de gestão de bionegócios - se deu com data marcada e o prazo se esgota em dois meses. Também se esgota o prazo do Acórdão TCU/MPF, de abril de 2016, para conferir o CNPJ do CBA. E ainda para que a União defina um gestor responsável pela coordenação da ação federal na Amazônia, preferencialmente a Suframa por seus atributos e histórico de acertos. Trabalhar com InMetro tinha por finalidade compartilhar expertises de P&D e mercado. Quem continua pagando a conta, porém, é Suframa, gestora dos incentivos da ZFM, que recolhe aos cofres federais mais de 50% da riqueza aqui produzida. Todos os ministérios correlatos ao CBA se arvoram seus donos e desde 2003, por conta dessa predatória e insana fogueira de vaidades, o CBA continua sem a definição de seu modelo de gestão. Existem 120 encomendas da indústria, tanto local, nacional e internacional de produtos e serviços do CBA, o mundo está de olho nas resinas, polifenóis, fibras, insumos cosméticos, farmacológicos e nutracêuticos já descobertos pelo CBA. Só lhes falta um CNPJ para começar a executar tudo aquilo que seus patrocinadores esperam em troca dos mais de R$ 120 milhões investidos nas instalações do prédio e laboratórios monumentais. Isso é caso de polícia, no caso, polícia psiquiátrica, pois os rumores dão conta de intrigas pessoais e passionais envolvidas. Razões semelhantes, dizem os bastidores, explicaram a estúpida expulsão da Novartis, que iniciara uma parceria com o CBA no início do milênio, que transformaria Manaus numa cidade de Biotecnologia como a empresa suíça instalou nos trópicos de Cingapura.

O CBA não pertence ao InMetro, nem pode ser governado a partir do Rio de Janeiro, muito menos pelos burocratas despreparados e apadrinhados pela classe política. Não abrimos mão do apoio do ministério do Desenvolvimento, da Ciência e Tecnologia, das Forças Armadas, do Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento, mas a gestão pertence a quem paga a conta, as entidades do setor produtivo da ZFM, a quem entende dos serviços, os cientistas, e por quem precisa, em última instância, de seus benefícios, o cidadão. Precisamos de debater e fazer a gestão da Amazônia e do Brasil dentro das métricas do conhecimento, taxas de retorno dos investimentos, da partilha de benefícios, das métricas do compromisso e da transparência, este insumo vital para fazer florescer um novo Brasil, enfim, a hora e a vez da Amazônia. “Se a coisa pública é de todos nós, nós temos de tomar conta da coisa pública”, bradou a ministra Carmem Lúcia, presidente da Suprema Corte do Brasil, a propósito da bandalheira reinante.

(*) Alfredo é filósofo, ensaísta e consultor do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam)