22/06/2016

Após dois meses do licenciamento, por parte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), para a manutenção do trecho do meio da BR-319, o Dnit/AM (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assegura a trafegabilidade da rodovia e afirma que é possível concluir o trajeto entre Manaus e Porto Velho (RO) em até 22 horas. Segundo o departamento, os serviços de reparos como a retirada de atoleiros, reformas das pontes de madeira, a substituição de bueiros e a limpeza lateral devem acontecer continuamente até a expedição da licença para as obras de pavimentação.

De acordo com o superintendente regional substituto do Dnit/AM, Fábio Galvão, a liberação para a execução dos reparos na BR-319 viabilizou trafegabilidade à rodovia. Ele afirma que hoje um veículo, seja de pequeno, médio e até grande porte (sem cargas pesadas), consegue chegar à cidade de Porto Velho em até 22 horas de viagem, sem complicações. Galvão afirma que quatro linhas de transporte rodoviário atuam no trajeto entre a capital amazonense e o Estado de Rondônia diariamente.

"O tráfego cresce a cada ano. Nos últimos dois anos conseguimos ter um crescimento expressivo no índice de trafegabilidade e os serviços de manutenção contribuem para essa melhoria. Acredito que no próximo ano o volume de veículos em trânsito pela BR-319 aumente ainda mais", destacou. "A duração de 22 horas de trajeto não está ruim para uma rodovia que tem 400 quilômetros sem pavimentação, o que exige a redução da velocidade", completou. O chamado 'trecho do meio' compreende a extensão entre os quilômetros 250 e 655,7 da rodovia.

Segundo Galvão, os serviços de manutenção da rodovia acontecerão continuamente, em média, uma vez ao ano no período do verão. O órgão atua na retirada de atoleiros, reformas das pontes de madeiras, substituição de bueiros, limpeza lateral, entre outros.

Na última semana o departamento iniciou um processo de licitação para a contratação de uma empresa que desenvolverá um estudo para avaliar os impactos relacionados aos indígenas que possivelmente estejam localizados em áreas entre os rios Madeira e Purus. O levantamento atende a uma solicitação do Ibama e deve ser anexado ao Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Somente após a avaliação do documento completo, contendo a análise referente aos indígenas, os órgãos ambientais poderão expedir a licença para a pavimentação do trecho do meio.

A previsão, conforme o superintendente substituto, é que a empresa seja contratada até o mês de julho e que daqui a um ano o relatório seja concluído e anexado ao Eia/Rima para ser submetido ao Ibama. Ele acredita que até 2019 a licença deverá ser expedida.

"O estudo tem que ser executado no prazo de um ano. Logo após, será submetido à Funai (Fundação Nacional do Índio) e às comunidades indígenas para debates. Depois, esse estudo será incorporado ao estudo complementar do Eia/Rima. Somente após essa conclusão submeteremos o estudo novamente ao Ibama para análise. Se não houver mais solicitações para alterações, não existirá motivos para que a licença seja negada", explicou.

Entenda o caso da liberação

Em outubro de 2015, as obras de manutenção foram embargadas pelo Ibama sob a alegação de que a intervenção estava causando danos ambientais. O embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas. No mês seguinte, o (TRF1) Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar. Com o embargo derrubado, o Ipaam, órgão ambiental do Amazonas, declinou da sua competência de conceder a licença, o que levou o próprio Ibama a decidir diretamente. Todo o processo está sendo acompanhado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado que fez diligência na estrada, reuniu com o Ibama e reivindicou o fim do impasse no TRF1.

No início de abril, deste ano, o Ibama assinou o licenciamento da manutenção do trecho do meio.

Fonte: JCAM