18/06/2019

Notícia publicada pelo site Amazonas Atual

Por Felipe Campinas

Empresários e políticos do Amazonas afirmaram que a medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) de reduzir a alíquota do Imposto sobre Importação de produtos de tecnologia da informação “traz graves prejuízos à ZFM (Zona Franca de Manaus) e é “típica do governo anterior”. Eles também afirmam que a proposta não aumenta a competitividade, mas “acaba com ela”.

Na noite desse domingo, 16, Jair Bolsonaro usou o Twitter para afirmar que o governo federal está estudando a possibilidade de reduzir de 16% para 4% os impostos sobre importação de produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares. Para Bolsonaro, a medida visa “estimular a competitividade e inovação tecnológica.

‘Típico do governo anterior’

O presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco, afirmou que a medida é “típica do governo anterior”, pois gera empregos fora do Brasil e não estimula a competitividade. “Toda e qualquer alteração em imposto de importação e IPI mexe com as condições da atividade industrial do modelo ZFM. Computadores e celulares são produtos produzidos no País e aqui em Manaus. (A medida) pode trazer impactos muito ruins para os fabricantes locais e aos empregos gerados aqui”, afirmou Périco.

Conforme o empresário, Bolsonaro não apresentou estudo ou indicadores que respaldam a decisão de reduzir impostos. “Qual o estudo ou indicadores que respaldam a decisão? Medida tipica do governo anterior, Fora do tempo. Enquanto o governo faz um esforço para diminuir deficit ao mesmo tempo diminui arrecadação aumentando o deficit. Gera emprego fora do Brasil, não estimula a competitividade, acaba com ela”, afirmou.

Périco afirma ainda que “se o intuito seria busca maior investimento em tecnologia pelo aumento de competitividade das indústrias, isso vai ser um tiro no pé”. Isso porque não haverá motivos para que as multinacionais, por exemplo, continuem no PIM “em um cenário como esse”, já que poderão atender o mercado brasileiro com unidades instaladas em outros países.

‘Caos’

O presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas), Antônio Silva, disse que a proposta é prejudicial para os setores de produtos de informática e eletroeletrônicos do PIM (Polo Industrial de Manais). Isso porque os setores responsáveis por essa produção são responsáveis por 51% do faturamento das indústrias da ZFM.

“O setor Eletroeletrônico em 2018 teve um faturamento de US$ 7,4 bilhões, significando 29% do faturamento total do PIM e o de Bens de Informática de US$ 5,6 bilhões, significando 22% do total. Uma redução tão abrupta causaria o caos em termos de viabilidade, tendo como resultado imediato de paralização das linhas de produção com dispensa de muitos empregados nos dois setores”, afirmou Antônio Silva.

‘Vai quebrar as indústrias’

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse que a medida “vai quebrar todas as indústrias do ramo” de computadores e celulares instaladas na Zona Franca de Manaus e que é “a reabertura do Governo Collor”. Fiquei assustado com o anúncio pelo presidente da República através de suas redes sociais de que vai diminuir alíquotas do Imposto de Importação de computadores e celulares”, afirmou o deputado. “Vão quebrar todas as indústrias do ramo na Zona Franca de Manaus e no Brasil. Ou vão virar importadoras. É a repetição da abertura do Governo Collor. Os produtos ficarão baratos, mas vai aumentar o desemprego. Portanto, faltarão compradores. Isso é solução?”, disse Serafim Corrêa.

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) disse que a redução dos impostos “é muito ruim para os interesses” da ZFM e que “é um equívoco desonerar a importação sem que isso seja calibrado com o processo de produção do custo Brasil”.

“Não é justo que os nossos empresários, obrigados a conviver com uma estrutura logística caótica, com verdadeiro manicômio tributário, com uma insegurança jurídica absurda, com uma burocracia que atrapalha os negócios, serem obrigados a, de uma hora para outra, concorrer com países que tem ambiente de negócio muito mais saudáveis como por exemplo, a China, a União Européia, os Estados Unidos e até mesmo o Paraguai, que é aqui ao lado”, disse o deputado.

Ramos disse que chegou a acreditar que a proposta “solta ao vento”, sem nenhuma preparação da indústria nacional e sem nenhuma negociação prévia com a indústria e com a ZFM se tratava de “ex-tarifário, que é a redução de tributos de importação para produtos que não são produzidos no Brasil. “Acabei de falar com o ministério, e o ministério me confirma que é um anúncio numa lógica do governo de realmente desonerar a importação”, afirmou Ramos.

“Eu espero que seja só mais uma das atitudes intempestivas do presidente, porque se efetivamente ela for consolidada, ela trará graves prejuízos à Zona Franca de Manaus e, em especial, a toda a indústria nacional de bens de informática”, completou o deputado federal.