CIEAM | Centro da Indústria do Estado do Amazonas CIEAM | Centro da Indústria do Estado do Amazonas

Notícias

Bancada do AM reúne com Lorenzoni e mira PPB e setor de concentrados

  1. Principal
  2. Notícias

17/04/2019

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Antônio Paulo

A bancada do Amazonas no Congresso Nacional se reúne às 15h desta terça-feira, no Senado, com o ministro-chefe da Civil, Onyx Lorenzoni. É o primeiro desdobramento da decepcionante reunião dos parlamentares amazonenses com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (11).

Com uma agenda prioritária de seis itens – PPB dos celulares, IPI dos concentrados, pavimentação da BR-319, aeroportos no interior do estado, porto público de passageiros em Manaus e a retomada do programa “Amazônia Conectada” – os deputados e senadores da bancada vão focar em dois eixos principais: a prorrogação da Consulta Pública nº 4/19 de alteração do Processo Produtivo Básico (PPB) de terminal portátil de telefonia celular para empresas localizadas fora de Manaus, que está prevista para o próximo dia 24 de abril; e a revisão do decreto em vigor, do ex-presidente Temer, que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de bebidas não alcoólicas da Zona Franca de Manaus e dos restante país, assim como o fim das autuações por parte da Receita Federal que não reconhece o crédito presumido das empresas do setor.

PPB dos celulares

Na manhã desta terça-feira, a bancada parlamentar realizou uma reunião prévia com os representantes da área de informática especialmente dos setores de bens finais e de componentes. Também estavam presentes membros da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e da Federação e Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam).

De acordo com os parlamentares, o objetivo foi afinar o discurso que vão levar à reunião com o ministro Onyx Lorenzoni especialmente no que se refere à consulta pública do PPB da telefonia móvel. A bancada vai insistir em prorrogar o prazo da consulta – 15 dias a contar de 9 de abril de 2019, data da publicação no Diário Oficial da União.

Na avaliação dos empresários do setor de informática e das entidades da indústria, embora a condenação do PPB da telefonia celular, pela Organização Mundial do Comércio (OMC), não atinja diretamente a ZFM, as alterações no Processo Produtivo Básico para as indústrias fora de Manaus vão tirar a competitividade da indústria de informática do Amazonas.

“Se o Ministério da Economia não alterar a proposta de mudança, o novo PPB, que mexe na telefonia celular, vai penalizar mais quem produz componente do que de quem produz o bem final, esvaziando o polo de informática da ZFM. Na reunião, houve pelo menos um avanço: os técnicos do MCTI admitem que a minuta da consulta pública precisa de ajustes”, diz o senador Plínio Valério (PSDB-AM)

Retaliações à vista

Para o assessor da Fieam/Cieam, Saleh Hamdeh, o governo brasileiro precisa dar uma resposta rápida sobre as adequações necessárias ao objeto da condenação pela OMC, especificamente em dois pontos principais: a retirada dos PPBs dentro de PPBs e o uso do IPI como estímulo à fabricação nacional. Segundo ele, o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) não está tendo êxito nas dilatações de prazos, sendo que o Brasil pode sofrer retaliação se nenhuma medida for adotada.

A estratégia do Ministério da Economia é revisar 40 portarias de PPBs, relativas a bens de informática, em um prazo de seis meses, sendo que os principais começam a ser objeto de Consulta Pública e não haveria intenção de prejudicar o conteúdo nacional, fabricado na Zona Franca de Manaus.

“Todas as portarias serão objetos de consulta pública, e no caso da ZFM, a intenção do Ministério da Economia, é que durante essa consulta, a Zona Franca, uma vez excluída da condenação, poderá avaliar e se posicionar em qual situação melhor se enquadre e em qual regime gostaria de optar, se permanece no regime atual ou migra para novo sistema” explica Hamdeh.

Coluna do CIEAM Ver todos

Estudos Ver todos os estudos

Diálogos Amazônicos Ver todos

CIEAM | Centro da Indústria do Estado do Amazonas © 2023. CIEAM. Todos os direitos reservados.

Opera House