20/09/2017

Reportagem publicada no Jornal do Commercio

O Amazonas vem sofrendo com a recessão desde 2014, assim como todo o país, muito se fala sobre a recuperação da economia, contudo, o Estado possui particularidades que tornam essa retomada econômica um pouco mais lenta. De acordo com o economista Ailson Rezende, discutir a importância da administração tributária é um fator preponderante para a recuperação financeira.

"O Estado tem o dever de fazer as obras sociais e fomentar a economia, mas não é muito fácil, porque é com valor da arrecadação, que são feitos os investimentos públicos e também as obras sociais. Contudo elas são feitas com o que os técnicos chamam de receita tributária líquida, ou seja, toda a receita tributária do estado, menos as transferências, que são pagamentos de salário, pensão, ou qualquer dívida que o estado tenha, o que sobra é a receita líquida", explicou.

Porém, para o economista a arrecadação de tributos, não é feita de acordo com a estrutura financeira da população brasileira. Em países desenvolvidos quando mais se ganha, maior é o valor que se paga em tributos, no Brasil, no entanto, onde a maioria da população é de classe média, a realidade é outra.

"No Brasil, o governo coloca tributação em cima de cada produto, com isso, a população acaba pagando um valor exorbitante e não vendo o retorno destes tributos", disse.

Para Rezende, outro fator determinante na retomada do crescimento, é a política que reflete diretamente na economia.

"Todas as denúncias de corrupção fazem com que haja um retrocesso na retomada do crescimento econômico, estávamos respirando e vendo melhoras nos índices quando surgiram mais denúncias, isso faz com que os investidores não sintam segurança de investir no Brasil, com isso, a economia fica estagnada".

Retomada de empregos
De acordo com o economista, o setor de serviços é o que mais emprega no Amazonas. Atualmente, existem 172 mil trabalhadores no setor, contra 100 mil do Polo Industrial de Manaus (PIM) e outros 100 mil, no funcionalismo público.

"Por ser um setor mais sensível, ele é o primeiro a sentir quando o dinheiro volta a circular e o último a notar a crise, uma vez que todo mundo tem que comer, por conta disso, há uma maior necessidade de se ter pessoas trabalhando para atender a demanda", comentou.

Entre junho e julho de 2017, o PIM apresentou um crescimento de 0,4% em contratações, no entanto, se tratou de contratação de substituição e não de aumento da produção. Ou seja, um setor que tem a capacidade de gerar 580 mil postos de emprego, atualmente tem cerca de 84 mil trabalhadores atendendo a produção.

De acordo com a pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Amazonas diminuiu o índice de desocupação e caiu de 17,7% para 15% no mês passado, ainda segundo a pesquisa, os jovens não estão conseguindo se inserir no mercado de trabalho, o que para Rezende tem facilitado a inserção deste grupo no empreendedorismo.

"Com as novas tecnologias muitos jovens têm preferido empreender, houve uma redução não no desemprego, não porque todo mundo está sendo empregado, mas pelo fato de muitos estarem se registrando como microempreendedor individual (MEI), outros estão trabalhando na informalidade e tudo isso conta nos dados oficiais como redução do desemprego", explicou o economista.

Polo Industrial de Manaus
No PIM a produção caiu consideravelmente. Com o desemprego e o aumento da inadimplência, os bens duráveis passaram a não ser itens de primeira necessidade. De acordo com Rezende, os usuários de motocicletas trocavam a cada 4 ou 5 anos, com a crise as trocas estão sendo feitas a cada 8 anos.

"As pessoas conseguem emprego, querem trocar o veículo, seja carro ou moto, mas por estar com o nome no SPC/Serasa, não conseguem ter crédito para comprar. Uma outra realidade dos tempos atuais, há alguns anos o crédito estava mais acessível a qualquer pessoa, com o período de instabilidade financeira, houve a diminuição do crédito", lembrou.

Potencialidades do Amazonas
O Estado possui potencialidades que podem mudar o rumo da economia local. De acordo com o economista o Amazonas é um estado rico em silvanita, material usado para a fabricação de cloreto de sódio e cloreto de potássio.

"O Brasil importa mais de noventa por cento do potássio utilizado em fertilizantes, isso porque o Amazonas tem dificuldade no escoamento, com isso, o setor privado acaba não investindo e nem demonstra interesse explorar essas potencialidades. A saída seria uma ligação rodoviária entre Manaus e Porto Velho, para o restante do país, e também exportar esse produto pela Venezuela, através do Porto Cabelo, que é uma das possibilidades que já foi avaliada pela Suframa", contou.

Outro forte potencial do estado, é a produção do Petróleo e Gás, que teve um gasoduto construído entre Coari e Manaus. A ideia era mudar a matriz energética para que o Distrito Industrial tivesse o gás que é o insumo mais barato e o produto produzido no Amazonas pudesse ter maior competitividade frente aos importados.

"Foi gasto uma pequena fortuna para se construir o gasoduto e menos de quarenta empresas têm se beneficiado com o gás natural".

Para Rezende, a sociedade precisa conhecer o papel social do tributo. "Nós pretendemos apresentar alguns segmentos da economia que ainda não estão sendo explorados por falta de infraestrutura. No setor econômico, quando o investimento não prevê retorno imediato, o setor privado não investe, não faz alocação de recursos, então o Estado precisa utilizar os tributos para proporcionar isso".

Dia do auditor fiscal
Em homenagem ao Dia do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais (21/09), o Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM) irá realizar uma programação nos dias 20 e 21. A solenidade de abertura acontecerá às 9h30, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM - avenida André Araújo, nº 150, Aleixo, zona centro-sul), onde haverá uma palestra coordenada pela Escola de Administração Tributária do Sindifisco-AM (Esata) com o economista Ailson Nogueira Rezende, que falará sobre o tema "A importância da Administração Tributária para a recuperação da economia do Estado do Amazonas", para técnicos, auditores fiscais e para a população em geral.

O diretor da Esata, o auditor fiscal de tributos estaduais Romildo Oliveira, explicou que o evento é gratuito e voltado para os servidores públicos, autoridades públicas, empresários, professores, universitários e demais segmentos da sociedade organizada. Ele informou que as inscrições poderão ser feitas no dia da abertura do evento e que todos os participantes receberão certificados de participação. Romildo Oliveira destacou que a palestra será filmada e estará disponível no site do Sindifisco (www.sindifisco-am.com.br) e que a Esata também publicará uma revista com o conteúdo da palestra.

O presidente do Sindifisco-AM, o auditor fiscal de tributos estaduais, Ricardo Castro, ressaltou a relevância da discussão do tema da palestra no momento em que se discute os direitos dos servidores públicos, as reformas previdenciária e tributária, e a redefinição do tamanho do Estado. "O objetivo da palestra é fomentar e incentivar o debate sobre a importância da administração tributária para a recuperação da economia do nosso Estado neste momento em que se constata um alto índice de desemprego e o Polo Industrial de Manaus ainda não deu os sinais de recuperação esperados", comentou Ricardo Castro.

Romildo Oliveira afirmou que "é papel da Esata promover palestras e se relacionar com os demais segmentos da sociedade organizada, pois queremos a contribuição de todos para encontrar soluções e caminhos para enfrentarmos a crise que assola o nosso Estado".