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Receita Federal e os impressionantes benefícios da ZFM para o Brasil

Uma pesquisa mais apurada pode apontar os benefícios da Zona Franca de Manaus para a geração de empregos, tributos e oportunidades para a Amazônia e para o Brasil. Com apoio técnico de especialistas, o economista e empresário Nelson Azevedo, conselheiro do Cieam, vasculhou o portal da Receita Federal do Brasil e mostrou que este é o caminho das pedras para colocar a ZFM em seu devido lugar. Ou seja, as métricas de nossa economiaprecisam ser consolidadas. Além das questões mais relevantes do estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas FGV, a respeito dos impactos, efetividade e oportunidades da ZFM, informações públicas contidas no site da RFB, mostram que precisamos avançar no detalhamento dos benefícios do Amazonas para a economia e exercício da cidadania no país.

Quando a FGV afirma que o Amazonas é o único arranjo fiscal do país a devolver, pelo menos, R$ 1,4 para cada um R$1,00 que o Fisco deixa de recolher na Zona Franca de Manaus, resta seguir investigando novos números que possam embasar a efetividade deste arranjo fiscal, o mais benéfico da história da República. Os dados estão principalmente no portal da Receita Federal.

Emprego, renda e tributos

Desde os estudos de econometria levados por Samuel Benchimol no início dos anos 90, quando a abertura da economia quase implodiu a ZFM, já sabemos que o Amazonas, longe de ser um paraíso fiscal é um verdadeiro baú da felicidade pecuniária da Receita. Duas questões sugerem um dever de casa: quantos empregos o Polo Industrial de Manaus gera em São Paulo e demais estados do Sudeste que fornecem insumos, partes e peças para nossa produção manufatureira. Estima-se que esses conglomerados industriais representam, em volumes de investimentos 3 ZFMs. Como eles produzem sob regime especial de isenção, podemos inferir que existe em pleno funcionamento a Zona Franca de São Paulo. A outra questão resulta da seguinte constatação: O Amazonas produz apenas 80% dos itens de sua rotina alimentar na capital? A pergunta é: quantos empregos são gerados em outras unidades da federação para atender uma população de quase três milhões de habitantes?

Contribuição robusta para o emprego

Essa reflexão está levando em conta o drama do desemprego. Certamente este é o maior desafio do Brasil, hoje, com mais de 13 milhões de brasileiros desempregados. No trabalho da Fundação Getúlio Vargas FGV está sugerida a multiplicidade de empregos criados pela ZFM. Este dado não foi consolidado porque não entrou no escopo das prioridades. Ficou, porém, como dever de casa fazer estainvestigação e verificar como nós podemos ampliar este serviço ao país. Vamos pensar em alguns exemplos na contribuição atual, expressa na movimentação de contêineres na rotina de trabalho no setor produtivo da ZFM. Em 2017, o Polo Industrial de Manaus, segundo a Receita, movimentou 609.775 contêineres ou 50.814,58 por mês. Supondo que cada contêiner movimente o trabalho de 5 pessoas nos teríamos mais de 250 mil postos de trabalho na área logistica. Em 2018, este número saltou para 673.775 contêineres sendo 56.106 a média mensal. Um aumento superior a 10%. Sem falar no transporte e na distribuição dos produtos desses contêineres pelo país afora. Quando esses contêineres, no caso da Honda, que têm aproximadamente mil concessionárias de distribuição por todo o país, quantos empregos são gerados desde a fábrica até chegar nos pontos de venda por todo o Brasil. Qual a média de empregos de cada concessionária?

Entrepostos de produtos da ZFM

Há uma demanda intensa de alguns estados interessados em abrigar entreposto aduaneiro, lugar de tributação livre que distribui para aquela região nossos produtos. Os entrepostos são pontos estratégicos no Brasil, com objetivos de facilitar a comercialização de produtos da ZFM no mercado nacional, com menor custo logístico e de tempo de entrega. Atualmente ZFM conta com entrepostos em funcionamento em quatro cidades brasileiras: Rezende (RJ), Uberlândia (MG), Itajaí (SC) e Ipojuca (PE). No ano passado, governo do Estado assinou protocolo para operações de um entreposto, na cidade de Cariacica (ES). Porém, ainda há mais três cidades aguardando a implantação dos postos que são: Praia Norte (TO), Santarém (PA) e Anápolis. Com as alianças multilaterais e as alianças continentais será possível alfandegar os produtos nos países vizinhos.

Sistematizar e comunicar informações Temos de reconhecer nossa dificuldade em comunicar ao contribuinte o conjunto de benefícios que promovemos com 8,5% da isenção fiscal do Brasil. Por uma questão ética, importa melhorar nossa comunicação com este contribuinte para que ele possa, ao ler os ataques da ignorância e má-fé contra o Amazonas, discordar da maledicência e argumentar com nossos acertos.

Pesquisa encomendada pelo Cieam junto à Ufam e coordenada pelo professor José Alberto Costa Machado, doutor em Desenvolvimento Regional, mostrou recentemente que as empresas recolhem, aproximadamente, R$500 milhões por ano para as taxas da Suframa. A União Federal contingencia, historicamente, em média, 80% desses recursos. Quantos benefícios poderiam ser gerados se fosse cumprido o mandamento constitucional de redução das desigualdades regionais? Além da Suframa, porém, somos a quarta alfândega do Brasil: ou seja, deixamos na Infraero uma contribuição robusta para seus ativos milionários.

O Cieam vai solicitar ao gestor federal de Brasília e de Manaus da Infraero o volume de participação do Amazonas na composição de suas taxas portuárias e aeroportuárias milionárias. A Receita Federal sabe dos benefícios da ZFMpara o Brasil. Nosso desafio é sistematizar estes números e traduzir nas métricas o volume de acertos oferecidos ao contribuinte.

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Esta Coluna é publicada às quartas, quintas e sextas-feiras, de responsabilidade do CIEAM. Editor responsável: Alfredo MR Lopes. cieam@cieam.com.br

Publicada no Jornal do Commercio do dia 19.06.2019



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