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CBA recebe status de Organização Social

Notícia publicada pelo jornal Acritica

Dezesseis anos depois de sua criação, o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), um dos mais importantes centros de pesquisa da região, ganha identidade jurídica, podendo agora, captar e receber recursos públicos e privados para o desenvolvimento da pesquisa científica na Amazônia.

A portaria que define o CBA como Organização Social (OS) foi assinada ontem pelos ministros de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Marcos Jorge de Lima, e do Planejamento, Esteves Colnago Junior, na presença de seis parlamentares da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, e do prefeito de Manaus, Arthur Neto. A Organização Social CBA será vinculada ao Mdic.

O Ministério escolheu o modelo porque tem se mostrado exitoso na administração pública federal, ao permitir que essas entidades angariem recursos públicos e privados para o desempenho de suas atividades-fins e ao facilitar o relacionamento dessa instituição com os mercados nacional e internacional, haja vista a natureza privada da associação.

“O governo federal acredita no CBA como estrutura capaz de promover inovação no âmbito da bioeconomia, ao aproximar o Centro de sua missão institucional, prestando serviços tecnológicos e desenvolvendo produtos e processos para a indústria, contribuindo para o adensamento das cadeias produtivas a partir da biodiversidade amazônica”, disse o ministro da Indústria e Comércio, Marcos Jorge.

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Organização Social

De acordo com o Decreto 9.190 de 2017, os próximos passos para a criação de uma Organização Social são a seleção, mediante edital de chamamento público, de uma de entidade privada sem fins lucrativos, para gerir o CBA; a publicação de Decreto Presidencial, qualificando a entidade como Organização Social; e, por fim, a celebração de contrato de gestão da entidade vencedora do certame com o MDIC.

O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) foi criado no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade (Probem), inscrito no Primeiro PPA (Plano Plurianual) do Governo Federal, instituído em 2002 pelo Decreto no. 4.284, na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

RECURSOS GARANTIDOS

Autor de uma emenda aprovada na MP 810/2017, que garantiu os recursos ­com orçamento próprio ­ para a manutenção do Centro de Biotecnologia da Amazônia, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), comemorou a transformação do Centro em O.S. “A manutenção do CBA é fundamental para as pesquisas em biodiversidade, principalmente da floresta amazônica. Há mais de 16 anos estamos construindo essa nova arquitetura. E agora conseguimos solucionar muitos entraves com este ato de transformação em Organização Social”, disse Pauderney.

O prefeito de Manaus destacou a importância do centro para a atração de novos investimentos e pesquisas. “Tivemos uma perda de emprego de extrema gravidade e poderíamos ter evitado exportando biojoias, por exemplo, por meio do CBA”, concluiu Arthur Neto.

O senador Omar Aziz (PSDAM) e os deputados federais Silas Câmara (PRB-AM), Conceição Sampaio (PSDB-AM), Alfredo Nascimento (PR-AM) e Arthur Bisneto (PSDB-AM) também testemunharam a assinatura da portaria.

Omar Aziz

SENADOR E COORDENADOR DA BANCADA NACIONAL

“Finalmente, conseguimos a institucionalização do Centro de Biotecnologia da Amazônia após 16 anos de luta. É um fato histórico para pesquisa na nossa região; é como se fosse uma nova Zona Franca. Depois de passarmos do debate ideológico, nos governos dos presidentes Lula e Dilma, quando os Ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Casa Civil não se entendiam nem sabiam o que fazer desse Centro, agora, transformado em Organização Social, com o apoio dos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Planejamento, será possível o repasse de recursos financeiros para o CBA contratar pesquisadores e desenvolver pesquisas importantes para desenvolver essa economia pujante existente na Amazônia. Temos grande potencial na área de cosméticos, fitoterápicos e tantos outros setores que serão alavancados a partir dessa nova estrutura do Centro de Biotecnologia. Todos estão de parabéns, o governo, a bancada de deputados e senadores do Amazonas, a pesquisa científica e toda população que será beneficiada com esse novo CBA”.

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