21/03/2018

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

O presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) Ildeu de Castro disse no início da semana em Manaus que a Amazônia é um dos grandes desafios para o país. Castro acredita que é necessário, no caso da Amazônia, promover ampla discussão sobre alternativas de desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade, considerando o imenso potencial da região principalmente a adequação às necessidades da população local.

Nesse cenário, ele defende que é preciso maior sensibilidade por parte do restante do país, principalmente dos setores dirigentes no sentido de "tratar a Amazônia com a dignidade que merece".

O presidente da SBPC considera imprescindível o papel da CT&I (Ciência, Tecnologia & Inovação) como mola propulsora do desenvolvimento da Amazônia e dita o papel desenvolvido pela Fapeam (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas) como primordial. "A Fapeam é um exemplo de esforço para melhorar a Ciência e a Tecnologia na região", frisa. Para ele, a importância da participação dos amazônidas na liderança desse processo é essencial. "Você tem a percepção da importância do papel da região para o mundo todo e a região se vê como fundamental para o país”, completou.

Durante a aula inaugural da pós-graduação da Ufam (Universidade Federal do Amazonas). Ildeu de Castro destacou outros mas entre os quais o crescimento da educação em todos os níveis - desde a educação básica até a de nível superior - e o excesso de burocracia que impede o avanço da área. De acordo com de, o Marco Legal de CT&I. que foi aprovado recentemente, tem o potencial de resolver a questão burocrática, mas não necessariamente.

Diante desse quadro, as universidades empreendem grande esforço para reduzir os entraves legais, entretanto, “a burocracia é excessiva no Brasil e ruim para os cidadãos em geral".

Cenário de recursos para CT&I para 2018

O presidente da SBPC chama a atenção ainda para o cenário envolvendo os recursos destinados à Ciência, Tecnologia e inovação para este ano. O OCC (Orçamento de Custeio e Capital), no MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018, passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 4,1 bilhões (R$ 3,4 bilhões para CT&I) devido ao fato de parte do montante sofrer contingenciamento.

Os recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) para operações não reembolsáveis serão de R$ 650 milhões, sendo que, em 2018, a previsão é que sejam arrecadados R$ 4,5 bilhões com este Fundo.

Além disso, houve redução em 22% do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e no financiamento dos INCTs (Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia), contrastando com a afirmação de representantes governamentais de que eles seriam prioritários na área de CT&I, também terá impacto negativo na ciência brasileira e no seu processo de internacionalização, conforme Castro. Considerando este cenário, foi estabelecida uma agenda prioritária para a CT&I.

Segundo este cenário foi estabelecida uma agenda prioritária. Segundo Ildeu de Castro, foram definidas inúmeras ações, entre as quais: pressionar o governo federal e o Congresso Nacional para que os recursos contingenciados sejam repostos e para que o montante alocado na Reserva de Contingência no Orçamento de 2018, referentes aos recursos do FNDCT, sejam progressivamente liberados.

Também se pretende examinar e apoiar os Projetos de Lei no Congresso Nacional que apoiem o Sistema Nacional de CT&I e atuar na implantação e aprimoramento do Marco Legal de CT&I.

"Mandamos diversas cartas para o Executivo e Legislativo, sendo que algumas foram respondidas outras não mostrando o retorno que os investimentos em C&T já proporcionaram ao Brasil", frisou Castro.