23/01/2018

Por Gina Moraes de Almeida

Ó Pátria Amada!, até quando verás tua gente tratada como indigente nas conquistas de padrões dignos de civilização? “Ganância veste terno e gravata/Onde a esperança sucumbiu/Vejo a liberdade aprisionada/Teu livro eu não sei ler, Brasil! Oh pátria amada, por onde andarás?/ Seus filhos já não aguentam mais!/Você que não soube cuidar/Você que negou o amor/Vem aprender na Beija-Flor”. O grito da Escola de Samba Beija-Flor traduz a batida da revolta e afere a temperatura elevada de uma epidemia cívica.

Esse constrangimento ecoa pelos rincões indignados de um país fragilizado e envergonhado de si mesmo, de forma que padece de urgente renovação. Se o medo da meada pecuniária pode levar-nos a entender quem desviou e quanto foi desviado no jogo perverso do ilícito, apenas a mudança de padrões morais da sociedade brasileira, refletida nos três Poderes da República, pode orientar a conduta da transformação.

Sejam, portanto, fortalecidas as instituições que respondem pelo e pelo respeito às Leis, bem como os profissionais que aí atuam estejam fortes e irmanados, vigilantes e em permanente interlocução com a sociedade, na busca incessante da Justiça e dos direitos que ela ampara para o pleno exercício da cidadania. Sem messianismo nem arbitrariedade.

Abominamos a ideia de que será um indivíduo ou, ainda, uma agremiação política que irá retirar o Brasil do atoleiro. Aliás, foi esse partidarismo fundamentalista que lá nos colocou, “ganância veste terno e gravata”, ao desviar verbas da saúde e do bem-estar da população, pagadora de impostos, além de recursos da pesquisa e da educação e fabricar cidadãos de segunda classe, sem as condições físicas necessárias para o trabalho e convivência e sem qualificação técnica. Nossos votos serão a chave da mudança, na medida em que escolhermos, com responsabilidade, representantes comprometidos e qualificados, acompanharmos o seu desempenho e exigirmos o cumprimento de suas promessas e o produto de sua representação no interesse da população. Caso contrário, vamos perpetuar o constrangimento de viver em um país contagiado pela indignação coletiva

Refutamos, também, a distorção oportunista da aplicação da Lei e a apropriação do estatuto legal para oprimir desafetos ou para auferir facilidades. Defendemos a interlocução institucional e o acolhimento profissional de todos os atores envolvidos no resguardo da legalidade a serviço da dignidade dos cidadãos. Como advogados, temos plena convicção de nosso lugar e de nossa relevância jurídica, a par de disposição para aprimorar a interação institucional.

Só assim, poderemos e iremos sacudir a arbitrariedade e o abuso do poder, em qualquer instância ou gradação hierárquica. O que esperar de um país, cujas Instituições viram as costas para a população? O que esperar de uma advocacia – “Oh, Pátria Amada, por onde andarás?” – com foco apenas em causa própria, indiferente aos descaminhos impostos ao País?

“Teu livro eu não sei ler, Brasil!”, A esperança está na intrepidez do Judiciário, que deve honrar as leis e pode fazer do Estatuto legal o caminho mais curto, que nos levará ao primado da cidadania.

O “Você que não soube cuidar” é o espelho que reflete a todos nós, nossa omissão, pequenos ou grandes gestos diários de uma ilicitude camuflada, na escolha de representantes ineptos e de gestores desqualificados, política e moralmente.

“Somos todos iguais nesta noite”, diz o poeta. E a noite escura precisa clarear como vontade coletiva, terapêutica e curativa para espantar em definitivo a epidemia da indignação do banditismo e do pessimismo, no amanhecer emergencial da mudança, para resgatar a esperança e esvaziar a indignação.