06/12/2017
Notícia publicada pelo site Amazonas Atual
O superintendente do Dnit (Departamento
Nacional de Infraestrutura e Transporte) no Amazonas,
Fábio Galvão, disse que o trecho do meio da BR-319
(Manaus-Porto Velho/RO), de aproximadamente 400
quilômetros, “é o único no País que necessita de
licenciamento ambiental para receber serviços de
manutenção”.
Galvão participou de audiência pública sobre a rodovia
federal na tarde dessa terça-feira, 5, na ALE (Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas). Representante do
Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), que
assegura a licença para a continuidade das obras, não
compareceu ao evento.
A estrada passa por dez municípios amazonenses:
Careiro da Várzea, Altazes, Manaquiri, Careiro
Castanho, Borba, Beruri, Manicoré, Tapauá, Humaitá,
Canutama até chegar em Porto Velho/RO. “O sul do
Amazonas precisa se desenvolver a altura do Estado”,
ponderou Fábio Galvão.
Falando em economia, o coordenador de Transporte e
Logística da Federação das Indústrias do Amazonas
(Fieam), Augusto Rocha, apresentou dados sobre os
custos para transportar cargas do Pólo Industrial de
Manaus (PIM) para outros Estados. O frete de Manaus a
Santos/SP é 67% mais caro do que de Xangai, na Ásia,
para o mesmo porto paulista. “Com a infraestrutura da
319 haverá uma redução do tempo de viagem entre
Amazonas e São Paulo, de 10 a 12 dias, para sete dias”,
argumentou o coordenador, ao informar que a
indústria do Estado, nessa crise, encolheu 10 anos.
“Saímos de U$S 41 bilhões de faturamento para U$S 26
bilhões (dado de 2006) e a tendência não é positiva”,
disse.
Ainda sobre as perdas da indústria com o descaso da
BR-319, a Fieam defende que 2,5% do PIB do Amazonas
sejam investidos, ano após ano, para corrigir as
deæciências de infraestrutura. “Essa rodovia já deveria
ter sido recuperada, está atrasada. Essa lentidão na
solução é um símbolo de atraso quando se deveria voltar
a atenção para a produção e geração de riquezas, pois
no fundo quando se discute o orçamento todo ele vem
dos impostos, vem da produção. Então vocês (Dnit e Ibama) estão atrapalhando a geração de impostos, de
riquezas e, isso é percebido como se os recursos viessem
de outro planeta. Não. O recurso vem da produção e
essa produção só acontece se existir infraestrutura”,
pontuou o representante da Fieam.
De 2005 até 2013, quando o Ministério dos Transportes
decidiu retomar os serviços, o Ibama tem exigido cada
vez mais uma série de estudos de viabilidade ambiental
para conceder a licença que possibilite o
prosseguimento dos trabalhos.
Da contratação dos serviços das universidades Federal
do Amazonas (Ufam) e do Rio de Janeiro (UFRJ), até
empresas especializadas, o órgão licenciador reprovou
todos os relatórios apresentados pelo Dnit. Já em 2014,
após a apresentação do último relatório que tinha o
objetivo de sanar todas as dúvidas do Ibama, o instituto
exigiu um estudo do componente indígena ao longo da
rodovia.
Especulava-se que deveria existir mais de 30
comunidades no entorno da estrada, mas nas discussões
entre o Dnit, Funai, Ministério Público e Casa Civil da
Presidência da República chegou-se à conclusão de que
as comunidades indígenas se resumem em cinco
localidades entre os rios Madeira e Purus, dentro da
abrangência da BR-319. “O estudo está em andamento
junto a coleta da fauna no período de chuvas, a partir de
janeiro de 2018. Com esses elementos haverá a
conclusão do relatório até o ænal do ano que vem, onde
novamente será apresentado ao Ibama”, disse Fábio
Galvão.