16/11/2017

Reportagem publicada pelo site da Folha

Governo e empresários não são os únicos que aguardam ansiosamente por sinais que confirmem que o Brasil está em trajetória de recuperação econômica. Um público bem particular se soma a essa torcida positiva e espera que os frutos já se cristalizem em 2018: os investidores de ações que pagam dividendos.

Os dividendos são parte dos lucros que as empresas distribuem a seus acionistas. Segundo a Lei das S/A, que regula as companhias abertas, na ausência de estatuto social, a companhia é obrigada a distribuir aos acionistas no mínimo 25% de seu lucro líquido ajustado.

Com a recessão, a partir de 2014, muitas empresas viram o lucro desabar ou tiveram prejuízo, diminuindo a distribuição de dividendos.

O Banco do Brasil, por exemplo, distribuiu R$ 2,177 bilhões em agosto de 2013, referente ao segundo trimestre daquele ano. Em agosto de 2015, o valor despencou para R$ 39 milhões. A Petrobras interrompeu a distribuição de dividendos em 2014, em resposta aos sucessivos prejuízos.

Mas os primeiros sinais de que a economia brasileira respira sem aparelhos já levam especialistas a projetarem uma distribuição maior de dividendos em 2018. "Nosso cenário é que, se tudo acontecer como deveria na parte política, se a reforma da Previdência for aprovada e se for eleito um candidato de centrodireita nas eleições de 2018, as empresas podem ter lucro maior e isso vai se reverter em maiores dividendos", afirma Sandra Peres, analista-chefe da corretora Coinvalores.

ALÍVIO

Muitas empresas também aproveitaram a queda dos juros para refinanciar as dívidas. A crise fez ainda com que a maioria enxugasse custos para sobreviver às turbulências econômicas. "No final do dia, mesmo que a empresa não tenha uma receita maior, o lucro dela cresce", diz Marco Saravalle, analista da XP Investimentos.

Nesse sentido, companhias com uma situação mais consolidada podem distribuir mais dividendos, avalia Alexandre Amorim, da associação Planejar. "As empresas menores precisam de reinvestimento constante, coisa que grandes não exijam."

Mas mesmo as empresas maiores podem decidir reter o lucro, adverte Daniel Utsch, gestor de renda variável da Fator Administração de Recursos. "O papel do conselho de administração e dos executivos é tomar uma decisão que gere mais valor aos acionistas", pondera. "Ele está cortando investimentos desde 2014 por causa do cenário ruim. Agora é a hora de olhar e implantar alguma coisa que gere valor ao acionista, por isso não vejo a distribuição de dividendos aumentando vertiginosamente", ressaltou.

ENTENDA

O que é dividendo?

Parte do lucro da empresa distribuída aos acionistas. É isento de Imposto de Renda. O percentual mínimo tem de estar definido no estatuto social. Pela lei, pelo menos 25% do lucro líquido ajustado anual tem de ser destinado aos acionistas, mas o estatuto pode fixar um percentual menor

Como é pago?

Por ação detida pelo acionista. O crédito é feito em conta-corrente. O pagamento, em geral, é feito anualmente, após assembleia geral ordinária para aprovar os resultados do ano anterior. Algumas companhias pagam dividendos intermediários, que podem ser mensais, trimestrais ou semestrais.

O que são juros sobre o capital próprio?

Outra forma de distribuir o lucro aos acionistas. A diferença é a tributação: há imposto de renda na fonte, com alíquota de 15%.

Qual a diferença?

> Cada empresa define como o lucro será distribuído. No caso dos juros sobre o capital próprio, a companhia tem ganho tributário. O registro contábil é feito antes do LAIR (Lucro antes do Imposto de Renda) > Dessa forma, os juros sobre o capital próprio entram como despesa na declaração de IR, e o acionista paga o imposto na fonte ao receber o provento. No caso do dividendo, o registro é feito após a apuração do lucro, com o imposto já recolhido.